CFOP x ICMS de Mercadoria com Substituição em MG empresa opt

Boa Tarde,

Meu cliente é uma empresa optante pelo simples de revendedora de peças de moto localizada em Minas Gerais. Nome fictício MotoMG

Minhas dúvidas:

1) A MotoMG compra uma mercadoria com um CFOP com substituição tributária (ex 5.401 - 5.403 - 5.405) e na nota foi cobrado dele o ICMS ST, quando a MotoMG for vender essa mesma mercadoria, irá vender com o CFOP 5.405? E irei informar quando for gerar a DAS: Mercadoria com ST e aí ele não pagará ICMS dessa mercadoria?

2) A MotoMG compra uma mercadoria com um CFOP com substituição tributária (ex 5.401 - 5.403 - 5.405) e na nota não foi cobrado dele o ICMS ST, quando a MotoMG for vender essa mesma mercadoria, irá vender com o CFOP 5.405 ou com 5.102 já que ela não pagou pelo ICMS ST na compra? E irei informar quando for gerar a DAS: Mercadoria com ou sem ST?

O que quero entender é assim: quando houver um CFOP de substuituição, 5.4..., independente se houve cobrança ou não de ICMS ST, quando for vender, a venda sempre será também com 5.4... e esse revendedor não vai pagar o ICMS na DAS do Simples independente se ele pagou na compra ou não?


Como vou saber se a indústria já pagou o ICMS de toda a cadeia?
Basta que seja um CFOP de substituição?

Maíra Fernanda .

Olá Carlos,

Primeiramente muito obrigada por me responder.

Mas só me confirma uma coisa: sendo o adquirente/destinatário optante pelo simples, se ele comprar uma mercadoria, independente se ele está comprando de indústria ou não, e a mercadoria constar com CFOP começando com 5.400 que significa que é uma mercadoria com ICMS ST, se não tiver sido retido, o adquirente, mesmo sendo optante pelo simples, tem que pagar o ICMS ST?
E como vou encontrar a base de cálculo já que a empresa que vende a mercadoria é que calcula o MVA?