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18
Aug 2018
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Difal Calculo por Dentro

1respostas
380acessos
  

profissãoAnalista Fiscal
mensagens8
pontos90
membro desde01/04/2014
cidadeMaua - SP
Postada:Quinta-Feira, 8 de fevereiro de 2018 às 17:18:00
Olá,
Gostaria de saber se alguém tem uma Relação dos Estados que calculam o Difal por dentro.
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
mensagens1.588
pontos8.979
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Segunda-Feira, 12 de fevereiro de 2018 às 23:26:24
Algum Estado louco que não tem juízo, aliás, o STF já suspendeu a cláusula décima terceira do Convenio 52/2017 que dispunha sobre isso.
Tem gente que defendia isso, mas é que entrou na loucura também.

Obs. O meu Estado (Ceará) exige o ICMS difal sem o ICMS por dentro, conforme artigo 25-A, III, RICMS/CE.

Obs. Nesse dispositivo determina que o ICMS da origem e do destino o cálculo é o mesmo, ou seja, sem o ICMS por dentro, então, perceba que o Fisco do Ceará já sabe que nenhum Estado exige o ICMS por dentro, do contrario, não determinaria que o cálculo para o Estado de destino fosse sem o ICMS por dentro.

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