Iraci Fialho de Melo Souza
Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal Olá,
Gostaria de saber se alguém tem uma Relação dos Estados que calculam o Difal por dentro.
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Iraci Fialho de Melo Souza
Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal Olá,
Gostaria de saber se alguém tem uma Relação dos Estados que calculam o Difal por dentro.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Algum Estado louco que não tem juízo, aliás, o STF já suspendeu a cláusula décima terceira do Convenio 52/2017 que dispunha sobre isso.
Tem gente que defendia isso, mas é que entrou na loucura também.
Obs. O meu Estado (Ceará) exige o ICMS difal sem o ICMS por dentro, conforme artigo 25-A, III, RICMS/CE.
Obs. Nesse dispositivo determina que o ICMS da origem e do destino o cálculo é o mesmo, ou seja, sem o ICMS por dentro, então, perceba que o Fisco do Ceará já sabe que nenhum Estado exige o ICMS por dentro, do contrario, não determinaria que o cálculo para o Estado de destino fosse sem o ICMS por dentro.
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