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Compra de mercadoria com CFOP de substituição tributária sem

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Maíra Fernanda

Usuário Novo

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cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 8 de fevereiro de 2018 às 18:11:57
Olá!

Uma empresa (revendedora de peças de moto) do simples nacional compra uma mercadoria com CFOP 5.405 na nota porém não houve cobrança de ICMS ST na compra. Ela pode vender a mercadoria com o mesmo CFOP colocando na DAS mercadoria com substituição tributária mesmo não tendo pagado ICMS ST na compra?
Ruben Cunha

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoConsultor(a) Tributário
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membro desde15/07/2014
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 10:39:31
Bom dia Maíra ,

Quando você realiza compras e chega a nota fiscal com o CFOP 5405 isso quer dizer que essa mercadoria tem substituição tributária e o ICMS ST já foi recolhido anteriormente , provavelmente pelo industrializador.

Portanto não haverá o destaque desse imposto pra você , quando você realizar a venda continua da mesma forma ok , alimentando toda cadeia até chegar no consumidor final .

Na sua apuração você informa essas mercadorias com substituição tributária , tirando o percentual de ICMS.

Mais informações só chamar.

Assessoria & Consultoria Fiscal Tributária
fiscal.emissaoja@gmail.com
11 98302-5553 - Whatssap/Skype.
Maíra Fernanda

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a) Empresas
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membro desde26/11/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 11:45:49
Perfeito Ruben,

Muito obrigada pela resposta esclarecedora.
Ajudou demais.
Farei exatamente desta forma.

Ruben, se não for abusar demais, no ato da venda que nossa empresa fará, o CFOP será o 5.405 ou 5.403?

Grande abraço!
Carlos Silveira

Usuário Iniciante

profissãoCoordenador(a) Fiscal
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membro desde21/01/2010
cidadeItatiba - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 12:19:02
Boa tarde.
Deve utilizar o código CFOP 5.405.
5.405 - Venda de mercadoria adquirida/recebida de 3os em operação com mercadoria sujeita ao regime de subst. tributária, na condição de contribuinte substituído (Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído)

Att
Maíra Fernanda

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a) Empresas
mensagens26
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membro desde26/11/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 14:58:07
Perfeito Carlos Silveira.
Vou seguir as orientações.
Muito agradecida pela ajuda!!!


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