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Feb 2018
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Compra de mercadoria com CFOP de substituição tributária sem

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Maíra Fernanda

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a) Empresas
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cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 8 de fevereiro de 2018 às 18:11:57
Olá!

Uma empresa (revendedora de peças de moto) do simples nacional compra uma mercadoria com CFOP 5.405 na nota porém não houve cobrança de ICMS ST na compra. Ela pode vender a mercadoria com o mesmo CFOP colocando na DAS mercadoria com substituição tributária mesmo não tendo pagado ICMS ST na compra?
Ruben Cunha

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoConsultor(a) Tributário
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membro desde15/07/2014
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 10:39:31
Bom dia Maíra ,

Quando você realiza compras e chega a nota fiscal com o CFOP 5405 isso quer dizer que essa mercadoria tem substituição tributária e o ICMS ST já foi recolhido anteriormente , provavelmente pelo industrializador.

Portanto não haverá o destaque desse imposto pra você , quando você realizar a venda continua da mesma forma ok , alimentando toda cadeia até chegar no consumidor final .

Na sua apuração você informa essas mercadorias com substituição tributária , tirando o percentual de ICMS.

Mais informações só chamar.

Assessoria & Consultoria Fiscal Tributária
[email protected]
11 98302-5553 - Whatssap/Skype.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Maíra Fernanda

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a) Empresas
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membro desde26/11/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 11:45:49
Mensagem Editada por Maíra Fernanda em 09/02/2018 11:50:53
Perfeito Ruben,

Muito obrigada pela resposta esclarecedora.
Ajudou demais.
Farei exatamente desta forma.

Ruben, se não for abusar demais, no ato da venda que nossa empresa fará, o CFOP será o 5.405 ou 5.403?

Grande abraço!
Carlos Silveira

Usuário Iniciante

profissãoCoordenador(a) Fiscal
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membro desde21/01/2010
cidadeItatiba - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 12:19:02
Boa tarde.
Deve utilizar o código CFOP 5.405.
5.405 - Venda de mercadoria adquirida/recebida de 3os em operação com mercadoria sujeita ao regime de subst. tributária, na condição de contribuinte substituído (Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído)

Att

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Maíra Fernanda

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a) Empresas
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membro desde26/11/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 14:58:07
Perfeito Carlos Silveira.
Vou seguir as orientações.
Muito agradecida pela ajuda!!!


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