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Impostos sobre combustível

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Samara Silva Macedo

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profissãoAuxiliar Contabilidade
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pontos111
membro desde04/07/2015
cidadeAriquemes - RO
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 10:45:59
Bom dia,

Estou com algumas duvidas quanto ao ICMS que incide sobre combustível, segue:-

* Gasolina e óleo diesel, são produtos ST a qual o imposto já foi recolhido pelo distribuidor sendo assim para os postos de combustível (que nesse caso é o contribuinte substituído) na revenda desses produtos para consumidor final não há incidência de ICMS certo?

* Caso o posto for tributado pelo lucro real em produtos como Gasolina e óleo diesel posso me creditar pela compra para apurar PIS/COFINS?

*A nota de compra do Etanol vem com base de calculo de ICMS e base de calculo Substituição com ST retido e ICMS com alíquota de 26% (RONDONIA), poderia me explicar a respeito da apuração desse ICMS sobre etanol, posso me creditar na apuração desse ICMS destacado na nota?

Se tiverem alguma base legal sobre tributação, Isenções de Posto de combustível , favor linkar.

Desde já agradeço!!!

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