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ICMS Substituição Tributária

BIANCA SILVA FLORIANO

Bianca Silva Floriano

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 12 fevereiro 2018 | 10:03

Estou precisando de uma ajuda!
Compro produtos para revender de PR estou em MG.

NCM 33059000 e 33051000.

Minha dúvida é sobre o % do MVA. Ele varia de acordo com o NCM de cada produto, ou posso ter um % de MVA diferente para o mesmo NCM?
O cálculo seria:
1 - Valor da mercadoria - 1000,00 x MVA 34,55 = 345,50 (Valor agregado)
2 - Valor agregado + valor mercadoria = 1345,50
3- ICMS Tributário seria 1.345,50 x 27% = 363,29
4 - Crédito de ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00
5 - ICMS ST a recolher = ICMS Tributário (363,29) - Crédito de ICMS (120,00) = 243,29.
Este cálculo está correto?
E tem diferença no cálculo se minha empresa for do MEI ou do Simples ?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Segunda-Feira | 12 fevereiro 2018 | 23:02

Antes existia o Protocolo 191/2009, contudo, foi revogado pelo Protocolo 54/2017 (esse último baseado no convênio 52/2017).
Por sua vez, o Convênio 52/2017 está com a cláusula décima suspensa (cláusula da base de cálculo) , portanto, entendo que o Protocolo 54/2017 está comprometido.
Assim, a margem de valor agregado para o produto 33051000 é 37,93% e o produto 3305900 é 53,93, conforme posto no anexo XV do regulamento de Minas Gerais.
Não encontrei esse agregado indicado por vc de 34,55% para tais produtos!

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Quarta-Feira | 14 fevereiro 2018 | 14:03

Não posso concordar porque eu disse que não encontrei esse agregado de 34,55%, caso concordasse estaria me contradizendo!
Onde está esse percentual de 34,55%? utilizou a fórmula para ajustá-lo? do Protocolo 191/2009 revogado? do convênio 54/17 com base de cálculo comprometida em decorrência do convênio 52/2017?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Quarta-Feira | 14 fevereiro 2018 | 16:52

De fato, no anexo XV do RICMS/MG, tem três produtos com a ncm 35059000: Outras preparações capilares, incluindo máscaras e
finalizadores, condicionadores e tinturas para cabelo.
Esse último produto (tintura para cabelo) o agregado é realmente 34,55%. Observe que apenas tintura tem esse agregado. Dessa forma, se de fato for apenas tintura para cabelo o cálculo está correto, conforme anexo XV do RICMS/MG.

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