x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 888

Atestado Médico

Denise Barbosa

Denise Barbosa

Bronze DIVISÃO 3
há 6 anos Quarta-Feira | 14 fevereiro 2018 | 08:01

Bom dia!

Qual a quantidade de atestados médicos aceitáveis dentro do período de um mês?

Um funcionário que vem apresentando atestados diariamente, com CID diferente, tratando-se de estar no período de experiência; qual a melhor providencia a ser tomada neste caso?

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 14 fevereiro 2018 | 14:44

Denise Barbosa

O limite de atestados é de 15 dias, devendo a empresa encaminhar o funcionário ao INSS para receber auxílio previdenciário.

Quanto ao CID diferente: os atestados podem ter CID diferente, mas tratar-se de uma mesma doença....só quem deve analisar isso é um médico.

Com relação ao contrato de experiência: vc não pode demitir se o funcionário estiver de atestado médico ou em benefício previdenciário, deverá aguardar o retorno dele para proceder com a rescisão.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.