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Um motoboy MEI precisa emitir nota de prestação de serviço p

Tyler Ofake

Tyler Ofake

Iniciante DIVISÃO 1, Motoboy
há 6 anos Sexta-Feira | 16 fevereiro 2018 | 04:29

Há um aplicativo chamado Rappi, ele faz delivery de tudo e em qualquer lugar, para isso ele dispõe de um cartão Pré-Pago aos entregadores onde os mesmos fazem as compras solicitadas pelo cliente e faz a entrega - o cliente faz o pagamento pelo aplicativo.

Os entregadores tem como obrigação ter o MEI para trabalhar com o aplicativo e pelo que andei lendo, um MEI que presta serviço a PJ que no caso poderia ser um motoboy prestando serviço a Rappi - que é PJ - ele tem como obrigação a emissão de nota fiscal de prestação de serviço, seria um problema as centenas ou milhares de entregadores que estão trabalhando para a Rappi?

Ou a Rappi faz todo o trabalho de emitir uma nota ao cliente sendo que o entregador só tem a obrigação de pagar a DARF do MEI de 52,72 a.m?

E quanto a maquinha de cartão que a Rappi oferece também o entregador pode ficar tranquilo quanto a isso e quanto a prestação de serviço com o cartão pré-pago?

Há algum risco de o cartão Pré-pago estar vinculado ao nome do entregador e as compras estar entrando no nome dele?

Taiara Dias

Taiara Dias

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 16 fevereiro 2018 | 07:43

Bom dia;

Do meu ponto de vista não há nenhum risco, visto que a fiscalização em empresas MEI quase não existe.
Se o aplicativo exige que o motoboy tenha MEI é por que ele já deve ter um sistema de emissão de notas pra vocês e claro, dessa forma não há o vinculo empregatício.
Fique atento somente a emissão dessas notas e o valor que elas vão acumulando todo mês para não ultrapassar o limite mensal do MEI.

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