Criação de ONG

Olá,

Quais os procedimentos para abertura de uma ONG? Quem devo procurar, onde devo ir, quais os documentos necessários?

Estamos em um grupo de pessoas que já temos o costume de iniciar projetos sociais aqui no município, e agora queremos dar um novo passo. Alguém pode me ajudar?

Obrigado!

Neto
https://www.aposentadorias.com.br

Bom dia Jose.

Qual o projeto de vocês?

Vocês já tem objetivos e pessoas definidas?

O passo inicial é elaborar um edital de convocação marcando data e local da reunião de fundação e aprovação do estatuto;

Elabora-se o estatuto;

Depois registra a ata de reunião que aprovou o estatuto, a fundação e a diretoria.

O termo certo é Associação. ONG define o projeto que vocês vão formar, e dependendo há alguns registros complementares.

Lembrando o simples fato de se denominar ONG não o isenta de tributos.

Estes tem de ser solicitados na esfera federal (tributos e INSS) ; Estadual e Municipal.

As vezes a esfera federal concede e a municipal não. Tem que se ter muito cuidado principalmente com a prefeitura.


Quaisquer dúvidas estou a disposição em ajuda-los.

att

Olá Paulo,

MUITO obrigado pelas dicas, vou dar uma estudada em tudo. E em relação a criação do CNPJ e documentação, como proceder?

Boa tarde Jose.

Depende da cidade.

Em BH o DBE e os documentos que lhe expliquei são entregues todos juntos, além de ser feita a viabilidade para funcionamento da empresa na esfera municipal.

Tem que se ver na sua cidade.

Normalmente, faz-se uma consulta de viabilidade municipal (antes de abrir a ONG), faz o registro no cartorio, faz-se a viabilidade na junta comercial, pois mesmo sendo entidade de cartório você precisará do protocolo MGP que ele vai gerar e com o Estatuto + ata de eleição + ata de criação pede-se o dbe.

att

MEU DEUS, quanto burocracia. Desisto!

Esse ainda é tranquilo.

Quando envolve Anvisa ou o Estado ai que fica interessante.

E olha que para ser oscip é mais complicado ainda......

att