x

FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE

respostas 3

acessos 1.041

Preço de transferência de subsidiária brasileira para matriz

Fernando Sergio de Andrade Reis

Fernando Sergio de Andrade Reis

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 20 fevereiro 2018 | 03:29

Subsidiária integral brasileira adquire mercadoria no mercado brasileiro para transferir para sua matriz norte-americana, que comercializa no mercado interno dos EUA. A aquisição dos fornecedores é feita como "venda equiparada à exportação", com suspensão de tributos. Como seria o cálculo do preço de transferência praticado pela subsidiária na hora de enviar as mercadorias à matriz?
Não pode ser simplesmente o valor das NFs de aquisição, pois existem custos da subsidiária (que são bancados pela matriz via aportes esporádicos)... a subsidiária pode dar prejuízo contábil?

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 20 fevereiro 2018 | 07:56

Bom dia Fernando.


Não entendi bem seu questionamento e fique a vontade em me corrigir se eu estiver errado.

A subsidiaria compra uma mercadoria a R$ 100,00 aqui no Brasil e gasta mais 100 para envia-la para os EUA.

Há de se convir que o custo da Mercadoria seria de R$ 200,00, mas ai tenho um questionamento:

Como uma subsidiária ou filial vende algo para sua matriz?

Não haveria logica e até mesmo na hora de fazer a equivalência a receita da filial seria baixada com o custo da matriz.

Eu entendo que os gastos para transferir tinham que ser suportados pela matriz e que na NF constasse o custo da compra do produto somente. Os gastos com a importação seriam de responsabilidade da matriz que se pedir para a filial pagar teria que restitui-la e que neste caso o resultado seria 0.

Exemplo:

Pela compra:

D - Estoque (AC)
C - Fornecedor/caixa/banco(AC)
Vr. 100,00

Pela transferencia

D - Transferência de mercadoria (AC)
C - Estoque (AC)
Vr. 100,00

Pelos gastos com o desembaraço:

D - Gastos Aduaneiros (AC)
C - Caixa/Banco (AC)
Vr. 100,00

Pela resposição:

D - Banco (AC)
C - Gastos Aduaneiros (AC)

Agora vem a questão de qual a politica da matriz em relaçao estas aquisições, pois ficamos com uma conta em aberto (no caso a de transferência de mercadorias).

Ai eu lhe pergunto:

- A matriz assume o gasto, fica por conta da subsidiária?

- A subsidiária fatura ou so recebe da matriz?

Estou a disposição para ajudar, pois é um assunto muito interessante.

att


Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Fernando Sergio de Andrade Reis

Fernando Sergio de Andrade Reis

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 20 fevereiro 2018 | 21:45

Paulo Henrique,

A operação visa ter o menor custo total possível para as mercadorias adquiridas no mercado doméstico e enviadas à matriz. Dentro deste objetivo é que estamos criando a empresa brasileira controlada pela sociedade nos EUA.

Pois bem.

Esta empresa brasileira vai comprar produtos no mercado interno e os exportará para a empresa nos EUA. Aqui está o detalhe: COMERCIALMENTE, a empresa brasileira "poderia" se abster do lucro - para que este aconteça de forma plena nos EUA. MAS, a empresa brasileira não pode praticar "qualquer" preço, não pode faturar contra a empresa controladora - por exemplo - com preço abaixo do seu custo, porque a Receita Federal veda esta
prática, e a Aduana nos EUA também.

Qual é a solução: estamos pensando no "preço de transferência", porque então poderemos regular o faturamento da controlada no menor nível possível - lucro presumido OU lucro real ainda é uma decisão a ser tomada.

Obrigatoriamente, haverá uma "venda" (ou transferência de estoque) da controlada no Brasil para a controladora nos EUA. A empresa nos EUA (I) pagará pelos produtos importados do Brasil, e (II) haverá ajustes financeiros periódicos de controladora para a controlada - aportes de capital.
Depois que postei no tópico, achei a IN da RFB que normatiza as metodologias de cálculo do preço de transferência, tanto na exportação quanto na importação. É a IN 1312 de 2012 se não me engano.

Mas persistem várias questões para que tomemos a melhor decisão em termos de inteligência tributária.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 20 fevereiro 2018 | 23:43

Boa noite Fernando.

Mas eu ainda não entendi.

É uma matriz (nos EUA) e uma filial (Brasil) correto? Ou são duas empresas distintas?

Pergunto isso pois não faz sentido uma filial vender algo para a matriz não seria uma simples remessa?

Outra coisa: este produto enviado é algum royaltie? Se for é mais facil determinar um preço.



att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.