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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Calculo de receitas financeiras a parte

Rivas Santos

Rivas Santos

Bronze DIVISÃO 3, Estagiário(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 21 fevereiro 2018 | 10:28

Bom dia, amigos.

Em uma empresa do Lucro presumido, regime de competência, os rendimentos de aplicações financeiras são acrescidos base de cálculo do IRPJ e CSLL, correto? Acontece que fizemos a apuração do último trimestre do ano passado, e depois de dois meses a empresa envia os rendimentos financeiros referente ao trimestre já apurado. Minha dúvida é como procedo o cálculo.
Devo calcular os impostos somente sobre as receitas financeiras? Ou devo somar ao faturamento do trimestre e recolher a diferença entre o valor já pago e o valor recalculado?

Desde já agradeço pela atenção.

Wilian Jorge de Oliveira

Wilian Jorge de Oliveira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 21 fevereiro 2018 | 10:36

Bom dia tudo bem?

O correto é refazer todo o processo já com o valor correto e ai sim apurar as diferenças e recolher.

Aproveitando o assunto, como você procede com o cálculo.

Aqui fazemos assim:

1) Os rendimentos como um todo são lançados no SPED CONTRIBUIÇÃO com CST 08;
2) Somente os RENDIMENTOS onde houve tributação do IRRF são considerados para compor o LUCRO PRESUMIDO.

Base legal:


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1720, DE 20 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º O art. 70 da Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 70. ..................................................................................
...................................................................................................
§ 1º-A No caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro real, o imposto sobre a renda retido na fonte referente a rendimentos de aplicações financeiras já computados na apuração do lucro real de períodos de apuração anteriores, em observância ao regime de competência, poderá ser deduzido do imposto devido no encerramento do período de apuração em que tiver ocorrido a retenção, observado o disposto no § 10. Links para os atos mencionados
...................................................................................................
§ 9º-A Para fins do disposto no inciso II do § 9º deste artigo, considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano nos termos do inciso I do art. 9º. Links para os atos mencionados
........................................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



Antes da publicação:
TRIBUTÁVAMOS todo o RENDIMENTO de APLICAÇÕES no cálculo do IRPJ/CSLL e informávamos com CST 08 no SPED CONTRIBUIÇÕES

Depois da publicação:
TRIBUTAMOS somente quando há a RETENÇÃO, mas continuamos a informar a TOTALIDADE no SPED CONTRIBUIÇÕES.

Art. 9º A incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre os rendimentos auferidos por qualquer beneficiário, inclusive pessoa jurídica isenta, nas aplicações em fundos de investimento, classificados como de curto ou de longo prazo, ocorrerá:
I - no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior, sem prejuízo do disposto no § 2º;
II - na data em que se completar cada período de carência para resgate de cotas com rendimento ou no resgate de cotas, se ocorrido em outra data, no caso de fundos com prazo de carência de até 90 (noventa) dias, sem prejuízo do disposto no § 2º.

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