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Problemas com abertura de empresa em endereço residencial

Lucas

Lucas

Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 21 fevereiro 2018 | 18:18

Olá amigos!

Estou abrindo uma Micro Empresa (Empresário Individual) que funcionará na minha residência em João Pessoa, Paraíba.

No local, apenas irei estocar produtos como vassouras, desinfetantes e etc. Inclusive, possuo uma estrutura pronta para isso. Não envolverá de forma alguma visita de clientes ao local. As vendas serão feitas de forma direta. Tudo isso explicando no requerimento.

A prefeitura e a junta comercial já deram o ok, mas agora que parti para inscrição estadual, o estado opinou pelo indeferimento justificando que a residência é local inviolável e que isso seria impedimento para fiscalizações.

Gostaria de entender a opinião de vocês sobre o que posso fazer para ter meu pedido deferido, quais são os passos que posso optar. Como minha residência possue uma estrutura perfeita para este negócio, com um vão separado da casa inteiro dedicado para isso, não penso em abrir mão do local.

O que posso fazer para ter meu pedido deferido?

Grato,

Lucas Araujo


Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 22 fevereiro 2018 | 08:05

Bom dia Lucas.

O Estado normalmente barra abertura de empreendimentos comerciais em residencias, principalmente se a atividade for comercial.

No local o sr tem condições de separar a parte da empresa, da sua residencia fazendo uma saida em separado?

Se positivo é a opção melhor, se mesmo assim o Estado não aceitar, o sr pode tentar a via judicial.


att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Lucas

Lucas

Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 22 fevereiro 2018 | 14:52

Paulo, muito obrigado por sua resposta.

Em relação ao seu questionamento, a saída que se refere é para a rua? Se sim, não seria possível, ah não ser que fizesse uma total reengenharia o que tornaria inviável.

Na minha casa há apenas um portão para a entrada, no entanto, logo quando você entra, você pisa na garagem. Caso siga em frente, você irá se deparar com a empresa, caso vá a direita você entrará na minha residência. Para ser mais claro: eu consigo entrar na empresa sem passar pela área da casa onde residimos, mas para ambos os casos tenho que passar pela garagem, pois só há esta entrada.
Para entender melhor clique aqui, a área por trás do carro é a empresa e onde estão as cadeiras, é onde você entra na residência.

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