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Transformação de Produto

Henrique Santos

Henrique Santos

Iniciante DIVISÃO 1, Não Informado
há 6 anos Quarta-Feira | 21 fevereiro 2018 | 19:35

Olá amigos,

Estou com duvidas em relação ao CNAE e CFOP .

Tenho um E-commerce, minha atividade hoje é 47.56-3-00. (Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios ).
Regime Simples Nacional.

Além de produtos que compro e revendo, eu tenho 3 produtos próprios.

Eu compro as partes, ex: Chapa, Parafuso e etc. (as notas entram com CFOP 5101).

Chegando aqui, eu monto esses componentes e nasce o meu produto que é Acessório Musical.

Perguntas:

1 - Eu precisaria ter como atividade Industrialização além do Comércio?
2 - Qual seria o CFOP correto para o meu produto?
3 - Estando no simples nacional, eu preciso pagar o ICMS ST?

Desde já agradeço!!



Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Quarta-Feira | 28 março 2018 | 19:01

Entendo que não carece de CNAE de indústria!

Na citada operação, haveremos de considerar, tanto a venda das peças , como o serviço de montagem , caso em que deverá emitir nota fiscal com destaque do ICMS, fazendo constar discriminadamente o valor das peças empregadas e do serviço prestado e, no corpo da nota, a expressão "instrumento musical MONTADO". Registrar essa nota fiscal normalmente no momento da venda do equipamento musical!

3) Optantes do simples pagam ICMS ST normalmente, conforme art. 13, §1º, XIII, 'a', LC 123/2006.

Entendo dessa maneira!

Marcos V. Lubave

Marcos V. Lubave

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 28 março 2018 | 21:18

Boa noite Jose Flavio da Silva,

Essa sua resposta sobre o não enquadramento em CNAE de indústria tem qual base para isso? Desculpe o questionamento, é que tenho um caso parecido e estou tratando como indústria e quem sabe posso começar a tributar como comércio.

Att.
____________________
Marcos Volpato Lubave
Contador
Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Quarta-Feira | 28 março 2018 | 21:32

Disse apenas para que não pague o IPI, acredito que seja pouca coisa, mas está enquadrado no Decreto do IPI, Decreto nº 7.212/2010, artigo 4º.
Por essa razão que disse que não carece de CNAE de indústria!

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Sábado | 31 março 2018 | 20:20

Boa Noite,

Eu entendo assim:

1 - Eu precisaria ter como atividade Industrialização além do Comércio? Sim, há uma transformação de matéria-prima em produto final.
2 - Qual seria o CFOP correto para o meu produto? 5.101
3 - Estando no simples nacional, eu preciso pagar o ICMS ST? Precisa verificar se a NCM está em algum protocolo em SP

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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