Licença de Funcionamento - RLE

Pessoal, boa noite!

Por favor, uma empresa aberta pelo sistema RLE foi tentar emitir a licença de funcionamento, porém a localização do imóvel é considerada de alto risco (enchentes) e antes de dar prosseguimento da licença o sistema RLE diz que é necessário o comparecimento na Prefeitura.

Alguém já passou por essa situação? sabe como é o procedimento na Prefeitura?

Agradeço desde já

Bom dia,

Vanessa.

Você está querendo obter a licença de funcionamento para que tipo de empresa e qual região?

Att.

Reinaldo Cruz
Eng. Civil
Entender para Atender

Olá Reinaldo! obrigada pela resposta.

Então, seria um escritório de contabilidade mesmo. O serviço será executado na casa do Contador, com esporádicas visitas de clientes.

A região é z/l, mais especificamente no bairro Chácara Califórnia.

Boa tarde,

Vanessa.

Tem que verificar se será obrigatório que ele tenha o Alvará de funcionamento, caso seja necessário, pode se estudar a possibilidade de retirar o Alvará de funcionamento de baixo risco, depende muito do CNAE principal e secundário cadastrado no CNPJ.
Caso tenha interesse na abertura do processo junto a prefeitura, estou a disposição.

Att.

Reinaldo Cruz

Boa tarde, eu tenho um cliente que está com uma atividade em análise (aguardando envio para análise do órgão) só que é atividade de baixo risco. em qual local devemos ir para buscar informações sobre este processo?

Bom dia,

Marcelo.

Se atividade se enquadra como baixo risco,conforme Decreto nº 57.298/16, o processo e simples, há formulários específicos para serem preenchidos, mas sempre assistido por um profissional ( Engenheiro ou Arquiteto).
Caso você não tenha alguém para acompanhar o processo, estou a disposição.

Att.

Reinaldo Cruz
Eng.Civil
Entender para Atender