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Itaynara
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Administrativo Boa tarde! Tem um tópico de 2015 mais como não tenho muito conhecimento na área venho pedir a ajuda de todos.
Funcionário com a data de admissão em 02/02/2017 e em 14/04/2017 ele entrou em auxílio doença e terminou esse mês 02/2018.
Gostaria de saber quais os direitos que ele tem, uma vez que o auxílio doença não foi decorrente ao trabalho.
FGTS, Multa Rescisória, Férias, 13º salário...
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Itaynara, boa tarde.
Primeiro, para dispensar precisa fazer o ASO demissional, onde o médico do trabalho irá ou não liberar para demissão.
Depois, precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, na maioria consta estabilidade, mesmo não sendo por motivo relacionado ao trabalho.
Ela não terá direito as férias, isso porque ficou afastada mais de 180 dias dentro do periodo aquisitivo, somente terá direito as férias referente ao aviso prévio, decimo terceiro idem.
Agora com relação a multa rescisória e normal, ok..
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