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Campo 25 do TRCT, seguro desemprego negado

Jonas Zanon

Jonas Zanon

Iniciante DIVISÃO 1, Sócio(a) Proprietário
há 6 anos Quinta-Feira | 22 fevereiro 2018 | 19:17

Boa tarde,

Demiti um funcionário com data de desligamento em 05/02/2018 com data de admissão em 05/04/2017.
O aviso prévio foi indenizado.

O TRCT está preenchido da seguinte forma:

Data do Aviso prévio (campo 25): 05/02/2018
Data do Afastamento (campo 26): 05/02/2018

Quando ele foi ao poupatempo para dar entrada no seguro desemprego o mesmo foi negado. A justificativa do poupatempo foi de que no TRCT a Data do Aviso prévio (campo 25) está igual a Data do Afastamento (campo 26). Segundo o poupatempo isto estaria errado, a data correta do aviso prévio (campo 25) seria 06/03/2018(termino do aviso prévio).

Contestei a minha contabilidade e eles disseram que o TRCT está correto e que o poupatempo está errado.

Poderiam, por favor, indicar alguma norma comprovando que o TRCT foi preenchido de forma correta?

Muito obrigado.

Lucas Silva

Lucas Silva

Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 23 fevereiro 2018 | 08:35

Ao meu ver o atendente do Poupa Tempo errou em negar o pedido, as duas datas dos campos 25 e 26 serão 05/02/2018,

No campo 25 é o dia em que foi dado o aviso (que foi dia 05/02) e no campo 26 é a data de afastamento, o último dia trabalhado, no caso também foi dia 05/02
Creio que se o funcionário for novamente dar entrada e for atendido por outro atendente, será aprovado sem problemas...

Link Portaria sobre TRCT: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/portaria-mte-1057-2012.htm

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