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Joel de Santana
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa Tarde amigos,
Para encerrar a empresa (L.Presumido) no INSS basta a certidão de baixa obtida através de senha pela internet (página Receita Federal), ou há necessidade de ir a Agência da previdência Social?
Há necessidade de fazer alguma SEFIP com código específico de encerramento? A empresa não possui funicionários.
Obrigado à todos.
Anderson s
Prata DIVISÃO 4, Administrador(a) Joel
Caso você consiga cadastrar a senha de baixa pela internet, bastará somente emitir a certidão específica de baixa.
Vale lembrar que para a emissão da certidão de baixa, você precisar estar quite com a contribuição previdenciária e ok em relação à apresentação de GFIP´s.
Não existe GFIP de encerramento, mas existe a GFIP "sem movimento" que é a que você precisa apresentar no mês imediatamente posterior ao último mês em que houve movimento.
Anderson s
Prata DIVISÃO 4, Administrador(a) Complementando a última mensagem:
SOLUÇÃO DE CONSULTA 308 SRRF 9ª RF, DE 13-8-2009
Alessandra A. Barlli
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde
No caso de encerramento de uma Associação o procedimento é o mesmo quanto ao INSS? Devo apenas emitir a Certidão de baixa pela internet se tudo estiver ok?
Anderson s
Prata DIVISÃO 4, Administrador(a)Exato Adenilza, os procedimentos para esse tipo de natureza jurídica são iguais às demais entidades com CNPJ.
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