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Baixa Empresa INSS

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Joel de Santana

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 23 de setembro de 2009 às 17:35:18
Boa Tarde amigos,

Para encerrar a empresa (L.Presumido) no INSS basta a certidão de baixa obtida através de senha pela internet (página Receita Federal), ou há necessidade de ir a Agência da previdência Social?

Há necessidade de fazer alguma SEFIP com código específico de encerramento? A empresa não possui funicionários.

Obrigado à todos.

Joel
Anderson Silva

Usuário 5 Estrelas Novas

postada em: Quarta-Feira, 23 de setembro de 2009 às 18:10:15
Joel

Caso você consiga cadastrar a senha de baixa pela internet, bastará somente emitir a certidão específica de baixa.
Vale lembrar que para a emissão da certidão de baixa, você precisar estar quite com a contribuição previdenciária e ok em relação à apresentação de GFIP´s.

Não existe GFIP de encerramento, mas existe a GFIP "sem movimento" que é a que você precisa apresentar no mês imediatamente posterior ao último mês em que houve movimento.
Anderson Silva

Usuário 5 Estrelas Novas

postada em: Quinta-Feira, 24 de setembro de 2009 às 14:11:32
Complementando a última mensagem:

SOLUÇÃO DE CONSULTA 308 SRRF 9ª RF, DE 13-8-2009

A empresa está obrigada a declarar a ausência de fatos
geradores e/ou de informações, a chamada GFIP sem movimento,
somente na primeira competência do período em que se verificar
tal situação, ficando dispensada de fazer a mesma declaração nos
meses seguintes, até que venham a existir fatos geradores e/ou
informações que devam ser declarados em GFIP
Adenilza Alessandra A. Barlli

Usuário 5 Estrelas

postada em: Terça-Feira, 18 de maio de 2010 às 16:39:40
Boa tarde

No caso de encerramento de uma Associação o procedimento é o mesmo quanto ao INSS? Devo apenas emitir a Certidão de baixa pela internet se tudo estiver ok?
Anderson Silva

Usuário 5 Estrelas Novas

postada em: Terça-Feira, 18 de maio de 2010 às 16:53:48
Exato Adenilza, os procedimentos para esse tipo de natureza jurídica são iguais às demais entidades com CNPJ.

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