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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS | Aspect

Leonel Ferreira

Leonel Ferreira

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 6 anos Sexta-Feira | 23 fevereiro 2018 | 12:35

Prezados colegas, tenho dúvidas quanto a como operacionalizar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS tendo em mãos o SPED Contribuições. A partir do registro C170, é possível obter os valores necessários para efetuar o cálculo. A questão é como, ainda mais tendo se em vista alíquotas diferentes de PIS/Cofins e ICMS.

A referida exclusão veio com a decisão do RE nº 574.706/PR (tese: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins")

Podem me ajudar, por favor?

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 23 fevereiro 2018 | 16:09

Olá Leonel Carlos Dias Ferreira

Vide matéria: spedeasy.blogspot.com.br

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