Moises Gabriel Bernardes Rosa
Iniciante DIVISÃO 4, Diretor(a) Bom dia a todos!
Tenho as seguintes dúvidas em relação à tributação do ICMS nas operações interestaduais para parametrização do ERP da empresa e gostaria que os colegas que possam me ajudar, por gentileza, esclareçam. Por favor!!
Trata-se de uma indústria em MG, enquadrada no Simples Nacional (não se enquadra em produção em escala não relevante), os produtos possuem ST, alguns com redução da base de cálculo, outros não.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Produto:
NCM: 1602.50.00
CEST: 17.079.06
NF
CFOP: 6401
CSOSN: 201
DÚVIDAS (CONSIDERANDO QUE MEU CLIENTE NO DESTINO É REGIME NORMAL)
1. Crédito de ICMS: Campo "Aliq. Cálc. Créd. (%)": A qual ICMS meu cliente terá direito a crédito? Próprio, ST ou ambos? Qual alíquota considerar neste campo ? A vigente da minha faixa no SIMPLES? A minha mais a ST? No caso da ST, multiplico a MVA x aliquota x a redução da base de cálculo se houver?
2. Preenchimento dos campos para cálculo do ICMS (próprio):
2.1.: Campo "Aliq. ICMS (%)": Qual alíquota utilizar? Interna, interestadual ou do destino? OBSERVAÇÃO: o sistema possui campo à parte
denominado ICMS em operações interestaduais para informação da Fundo de Combate e Pobreza e alíquota no destino.
2.2.: Campo "Red. BC ICMS (%)": devo informar o % da redução no caso do produto possuir este benefício no destino, na origem ou apenas
se possuir em ambos?
3. Preenchimento dos campos para cálculo do ICMS-ST
3.1.: Campo "MVA ICMS ST (%)": insiro a MVA do produto na origem ou destino?
3.2.: Campo "Aliq. ICMS ST (%)": qual alíquota utilizar? Interna, interestadual ou do destino? OBSERVAÇÃO: o sistema possui campo à
parte denominado ICMS em operações interestaduais para informação da Fundo de Combate e Pobreza e alíquota no destino.
3.3.: Campo "Red. BC ICMS ST (%)": devo informar o % da redução no caso do produto possuir este benefício no destino, na origem ou
apenas se possuir em ambos? Sempre que o produto tiver este benefício é aplicável para o ICMS próprio e ICMS ST?
Sei que pode parecer que estou muito perdido e que não pesquisei sobre o assunto. Mas pesquiso há 3 dias e quanto mais pesquiso mais dúvidas surgem, pois nenhuma fonte é esclarecedora.