Bom dia, Cid Rezende.
Nos manuais da Receita não há nenhuma orientação quanto à obrigatoriedade da declaração do INSS recolhido como facultativo mensal.
Como esclarecido ao Juliano voce não tem como abater esta contribuição a partir do momento que voce não oferece a receita correspondente a ela.
Imagine que voce declara o estágio do seu filho em RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOAS JURÍDICAS.
Voce dá o nome da fonte, o CNPJ, o valor recebido e as deduções retidas. No informe não consta a retenção da previdência... Se informar o valor pago como contribuinte individual a conta não fecha. E muitas empresas não enviam informações de pagamento a estagiários a receita...
Creio que consultando a receita, por não terem previsão desta fato, dirão que voce só deve fazer a declaração dentro dos parâmetros para o exercício de 2017.
É como se dissessem que a contribuição previdenciária facultativa não obriga a entrega da declaração.
Vou colocar mais uma postagem de um forense experiente, Manoel Luiz Ribeiro, para suas considerações:
"... se voce colocar como dependente, a legislação,obriga a que se coloque a renda do mesmo, tenha a origem que for, nao e necessário cobrar o informe de rendimento de onde ela faz o estagio, pois o mesmo deve ser isento, logo eles nao informam na DIRF, por isso a nao emissão do referido Informe, entretanto, existem outros controles da SRF, nos quais eles cruzam os CPF, de todas as pessoas, com varias informações que eles tem acesso, nesse caso especifico, a informação chega a eles através da Faculdade, na qual ela cursa., ou atraves do orgao se for o caso que intermedeia o estagio tipo CIEE.
Atenção para todos que colocam dependentes, se colocar terão que colocar as rendas dos mesmos. TODAS. Boa sorte e saúde."
Checam a informação da renda, mas não checam a informação do contribuinte individual.
Buscam um fundo de previdência privada, mas não buscam um INSS individual (dona de casa, estudante, desempregado, etc...)
Voce tem razão e é justo o que voce pleiteia... mas, não há onde lançar e o computador são sabe procurar esta informação. Sua declaração pode ir parar na malha fina, e a emenda fica pior que o soneto.
sds
José Bezerra