x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 4

acessos 1.520

Ganho de Capital 2017

CLAUDINEI

Claudinei

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 6 anos Quarta-Feira | 14 março 2018 | 15:53

Bom dia,

A dúvida ainda persiste, referente a interpretação desta definição sobre Ganho de capital, dada pela RFB:

"Ganhos de capital auferidos na alienação de bens e direitos de pequeno valor são isentos do IRPF. Para os fins desta isenção, considera-se de pequeno valor a alienação de bens e direitos cujo preço de venda não exceder R$ 35 mil (ações negociadas no mercado de balcão têm limite de R$ 20 mil), isso considerando todas as transações do mesmo bem ou direito praticadas no mesmo mês. Se o valor total das alienações praticadas no mês for superior a R$ 35 mil, o ganho de capital é tributável pelo IRPF ainda que o seu valor seja inferior aos R$ 35 mil.

Veja que alienei no mês FEV/17 Veículos/Motocicleta - (Todas as transações do mesmo bem no mesmo mês):

Venda de Veículo - 10/02/17 - Custo Aquisição R$ 56.000,00 - Custo Alienação R$ 40.000,00
Venda de Veículo - 10/02/17 - Custo Aquisição R$ 15.000,00 - Custo Alienação R$ 10.000,00
Venda de Moto - 10/02/17 - Custo Aquisição R$ 19.000,00 - Custo Alienação R$ 14.000,00

Se o valor total das alienações praticadas no mês for superior a R$ 35 mil, o ganho de capital é tributável pelo IRPF ainda que o seu valor seja inferior aos R$ 35 mil (Aqui que está minha dúvida, nesta definição).

Poderiam por favor ajudar a entender?
Sei que não houve lucro.

Att,
Claudinei

THIAGO R J DA SILVA

Thiago R J da Silva

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 15 março 2018 | 16:31

Boa tarde,
Primeiro você precisa entender o que é ganho de capital:
Ganho de Capital é quando determinado BEM (ou grupo de bens da mesma natureza) for vendido, doado ou transferido por valor superior ao preço de custo. Então a diferença positiva do preço de venda, doação, transferência em relação ao custo é o Ganho de Capital.

Como você descreve no fim não houve lucros(ganhos) e sim prejuízo(perda), não há de ser falar em ganho. Mas pra exemplo de ganho superior a 35.000 reais seria:

Posse de imovel no valor de 350.000,00
Venda do imovel no valor de 450.000,00
Ganho de capital no valor 100.000,00

Ganho superior a 35.000,00 reais que devera ser tributado.


At,

Raiara

Raiara

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Administrativo
há 5 anos Sexta-Feira | 27 abril 2018 | 08:57

Bom dia!
Gostaria de saber, se, quando vou fazer o cálculo de GCAP referente venda de imóvel, o valor de aquisição deverá ser o valor que consta na escritura de compra ou o valor da declaração onde já foram lançadas as benfeitorias?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.