Difal Simples nacional

Pessoal, alguém poderia me ajudar com uma dúvida ? A situação é a seguinte, tenho um cliente enquadrado no simples nacional, que adquiriu uma mercadoria que estava sujeita ao Diferencial de Alíquota, até aí tudo bem, o problema é que agora eles realizaram a devolução desta mercadoria, a minha dúvida é: como eu devo proceder neste caso? como eu faço o estorno ou compensação do diferencial que incidiu na entrada?. Alguém sabe como proceder ?

Bom dia Gabriel,

Nesse caso acredito que poderá ser feito uma restituição do valor pago.

Você deve procurar o Posto Fiscal.

Entendi, muito obrigado Adriele !

Na compra de mercadorias não incide diferencial de alíquotas. Diferencial de alíquota somente sobre compras para uso ou consumo e ativo imobilizado.

Lyniker de Lima Santos

Aqui em SP, quando o adquirente é optante pelo Simples, o diferencial incide sobre comercialização, industrialização, material de uso ou consumo e ativo.

Marcos Braga

Será que não esta se referindo a antecipação ou recomposição de alíquota ?

Aqui em Minas é assim também.

Lyniker de Lima Santos

Pelo que entendi, aí em MG vocês tratam o diferencial de alíquotas nas compras de mercadorias das empresas do Simples de "recomposição".
Se for isto, realmente é a mesma coisa. É que aqui em SP é tudo tratado como diferencial de alíquotas.

Ahh. Bacana!
Sabia que era assim ai não!

Mas e aí, vocês recolhem tudo com o mesmo código no documento de arrecadação ?

Lyniker de Lima Santos

Quando a empresa é do Simples, sim. Tanto diferencial quanto antecipação é recolhido com o mesmo código.
Só depois de transmitir a DeSTDA o Estado saberá se o débito é relativo ao diferencial ou à antecipação.

Ótimo!

Muito obrigado pela informações Marcos Braga.

Abraço!