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Tempo de contribuição INSS X auxílio doença doméstica

Contadora

Contadora

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 20 março 2018 | 17:28

Prezados, poderiam me ajudar?

A doméstica está trabalhando em uma residência, há 3 meses e, apresentou atestado médico de 3 dias, pois está com chikungunya.

Pelo que pesquisei, o trabalhador deve ter pago no mínimo 12 contribuições previdenciárias para ter direito a concessão do auxílio-doença.

Pergunta: seriam 12 contribuições previdenciárias de forma geral ou especificamente nessa residência?

Quem paga os dias para os quais foi apresentado atestado médico?


Grata,

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 6 anos Quinta-Feira | 22 março 2018 | 11:50

Contadora e Sueli Mitikichuki Correia da Silva


DOMÉSTICA quem paga o afastamento é o INSS desde o primeiro dia, independente do número de dias de atestado.

Decreto 3.048/ artigo 72, a Previdência Social já deve pagar o auxílio-doença aos empregados domésticos a partir do primeiro dia de afastamento.



Carência

Empregado Doméstico
A carência conta a partir do momento em que este cidadão tenha o seu primeiro pagamento ao INSS nesta condição e em dia, ou seja, a partir do primeiro pagamento realizado até a data de vencimento.

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