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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Prestador de Serviço sem inscrição Estadual fazer saída de mercadoria.

Nathalie Gomes

Nathalie Gomes

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 21 março 2018 | 14:10

Olá a todos,

Estou com uma situação em que não consegui resposta especifica pra minha questão que segue:

Uma empresa "A" prestadora de Serviços de Editora do Regime do Simples Nacional situada no Estado de São Paulo regida pelo serviço de edição de conteúdo, fez a edição de conteúdo gráfico digital para uma Escritora, essa mesma empresa após finalizar o conteúdo mandou para uma Gráfica empresa "B"o trabalho efetuado para fazer a impressão dos livros, a Gráfica "B" por sua vez emitiu uma nota de Venda dos livros impressos para a empresa "A".
Agora a Escritora está fazendo a divulgação dos livros com tarde de autógrafos e as Livrarias empresa "C" estão solicitando a nota de entrada de mercadoria em consignação( já que ela vai receber somente pelo livros vendidos no evento e os demais serão devolvidos).
Porém a empresa "A" não tem inscrição estadual, ou seja, não pode emitir nota de saída de mercadoria.
Com isso a empresa "C" Livraria emitiu uma nota de entrada de produto consignado com o remetente a empresa "A" e que por sua vez emitiu uma Declaração de Dispensa de Emissão de Nota Fiscal
Nesse caso( ou melhor nesse rolo todo...rs):

1 - O procedimento está correto?
2 - Se sim, como contabilizar a saída desse estoque sem nota fiscal?
3 - Se não, qual seria o procedimento correto?
4 - Agora que o processo já foi iniciado dessa forma como corrigir?
5 - A Declaração deve conter o valor unitário dos livros sem lucratividade já que não será efetuada uma "venda"?
6 - O valor das vendas vai direto para a escritora, isso é devido mesmo com as emissões pela empresa "A"?


Desde já agradeço a atenção, pois isso tem me tirado o sono.
Att,
Nathalie.




" Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
*Cora Coralina
Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 6 anos Terça-Feira | 27 março 2018 | 10:30

Bom dia ,

Vamos lá uma Escritora contratou a Empresa ''A '' pra fazer a edição de seus livros certo , onde creio que a Escritora solicitou um exemplo 100 cópias.
Feito a edição a Empresa '' A '' encaminhou a Empresa '' B '' que é uma gráfica pra realizar a impressão.

A empresa '' B '' faz a impressão e emiti uma nota fiscal de serviço não de venda , por se tratar de uma impressão personalizada exclusivo do encomendante.

Feito isso faz a remessa simbólica a empresa '' A '' e assim encaminha com uma declaração informando o valor dos livros e quantidade , a empresa '' C '' Livraria recebendo essa Declaração faz a Nota de entrada dos livros , os livros que não vendeu faz a devolução direto para escritora.

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