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Karla
Prata DIVISÃO 2 Bom dia Colegas!
Temos um cliente do município de São Paulo que contratou um prestador de outro município que não tem o cadastro CPOM, o serviço foi prestado em Taubaté-SP, mesmo assim devo fazer a retenção o ISS para São Paulo pelo fato do prestador não ter cadastro CPOM?
Sandro Nunes Chagas
Prata DIVISÃO 2, Trainee Sim, o ISS por irregularidade de cadastro no CPOM não se confunde com o ISS do serviço prestado que é em favor de Taubaté.
O ISS CPOM para SP, é um tipo de punição pelo fato do prestador não manter cadastro regular em SP. Daí, a possibilidade de haver bi-tributação, uma em relação ao serviço, e outro em relação a falta de cadastro.
Karla
Prata DIVISÃO 2 Bom dia Sandro!
Obrigada pela resposta.
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