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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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ncm combo - salgadinho - refrigerante

Luciana de Souza

Luciana de Souza

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 28 março 2018 | 16:44

Boa tarde Colegas do Portal,

Uma empresa, lanchonete, vende mini salgadinhos, refrigerante, sucos, mini churros e etc.
A empresa trabalha com os chamados combos, exemplo: duas mini coxinhas + um mini churros + um copo de suco, ou trocando o suco pelo refrigerante.
Qual seria o ncm correto para estes determinados combos?
Se algum colega puder me dar um auxílio, ficarei muito grata.

Atenciosamente

Luciana de Souza


Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 28 março 2018 | 17:28

Luciana de Souza, boa tarde.

Para esta situação não existe NCM.

O NCM tem como principal objetivo identificar a natureza das mercadorias. A natureza de um salgadinho não é a mesma de um suco ou refrigerante. Desta maneira, não tem como englobar tudo em um único NCM.

Terá de ser feito a saída em separado e informado o NCM também em separado, para cada item.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
Madger Vasconcellos

Madger Vasconcellos

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 28 março 2018 | 17:53

Boa tarde Luciana;

Não existe tratamento de combo perante a legislação.
Você terá que passar item por item.

Mini-coxinha - NCM 1902.20.00
Mini-Churros - NCM 1902.20.00
Suco - NCM 2009.80.00
Refrigerante - NCM 2202.10.00

Att

Luciana de Souza

Luciana de Souza

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 3 abril 2018 | 12:09

Bom dia,

Obrigada aos colegas Yuri e Madger pelo auxílio, como é bom podermos contar com pessoas boas e generosas, que disponibilizam um pouquinho do seu tempo e do seu conhecimento para dar um auxílio.
Verifiquei que o NCM 1902.20.00 tem substituição tributária no Estado do Paraná, porém como a Empresa é uma lanchonete, e a venda é para
consumidor final não contribuinte, acredito que não há o que se falar em ST.

Atenciosamente

Luciana de Souza

Rosângela Vasques

Rosângela Vasques

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 19 junho 2018 | 15:35

Boa tarde, verifiquei uma Solução de Consulta da RFB, onde classifica os salgados com NCM diferente desses: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 33 de 17 de Marco de 2011, e tem outras do 28 a 34:

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 33 de 17 de Marco de 2011
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI: 1602.32.00 Mercadoria: Coxinha de frango, congelada, própria para
a alimentação humana após ser empanada e frita, composta por farinha de trigo,
manteiga, ovos, leite e recheio de carne de frango (23%, em peso), sem fermento, obtido
pela mistura dos ingredientes, moldagem manual, pré-cozimento, congelamento e
acondicionamento em embalagem com capacidade de 1kg.

Desta forma os salgados receberam as seguintes classificações:
Salgado de Frango NCM – 1602.32.90
Salgado de Carne NCM – 1602.50.00
Salgado de Presunto e queijo NCM – 1905.90.90
Salgado de Salsicha e calabresa NCM – 1601.00.00
Salgado de Bacalhau NCM – 1604.20.90
Salgado de Outros sabores NCM -1905.90.90

KARINA DO CARMO PEGHIM

Karina do Carmo Peghim

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 17 julho 2019 | 10:11

Bom dia Pessoal.
Pesquisando, encontrei esse fórum que me ajudou muito!
Nossa empresa mudou para Lucro Real, e estamos vendendo nossos salgados em um NCM único 21069090.
Descobri que todos esses salgados não são fabricados aqui. Todos vem de fornecedores.
Pedi pro responsável alterar o cadastro e meu gerente quer uma explicação de quais "complicações" teremos se não alterarmos nosso cardápio e continuarmos a vender em NCM único.
Alguém já foi multado por conta de NCM errado?
Podem me passar a base legal sobre isso?
Desde já, muito obrigada!

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