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como gastar o dinheiro do apoio financeiro aos municipios 2018 afm

maria francisca dos santos

Maria Francisca dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 5 abril 2018 | 07:45

Bom dia
Alguém pode me ajudar esse valor do apoio financeiro aos municipios de 2018 AFM que veio para educação, saude e assistencia social; como gastar esse dinheiro alguém tem uma Instrução ou decreto para me auxiliar.
Atenciosamente.
Maria

Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 5 abril 2018 | 08:15
Charles Tony Gomes Carneiro

Charles Tony Gomes Carneiro

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 25 abril 2018 | 09:10

OI Maria,

Sim, as portarias podem parecer vagas, mas a CNM - Confederação Nacional dos Municípios, presta alguns esclarecimentos sobre a utilização dos recursos.
Nada foi dito sobre a educação ainda, mas algo importante que destaco sobre a liberação dos recursos é:
"Este recurso não poderá contar para o atingimento dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação. Isso porque não tem origem determinada em impostos, como o FPM. "
Para outros esclarecimentos você pode acessar o link abaixo, do próprio site da CNM:

Assistência:

CNM
CNM

Saúde:

Saúde

Espero ajudar.

ALEX LUCAS VIEIRA

Alex Lucas Vieira

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 25 abril 2018 | 11:10

Maria,

Falo pelo repasse do recurso da Saúde;
como bem viu foi para o bloco de custeio, e como o nome mesmo diz e pelo que a própria portaria confirma, você deve gastar nas ações de saúde nas atividades de custeio.( Atenção Básica;- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica; Vigilância em Saúde; Gestão do SUS).
e devera ser prestado contas pelo RAG.

Gabriela P B

Gabriela P B

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 29 maio 2018 | 09:00

Alguém sabe informar a fonte de recurso a ser cadastrada a receita do apoio financeiro ao municípios, na área de educação? O TCE PR lançou nota técnica com nova fonte de recurso para esta receita, porém a informação está vaga, a desejar.

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