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como gastar o dinheiro do apoio financeiro aos municipios 2018 afm

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Maria Francisca dos Santos

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cidadeIturama - MG
Postada:Quinta-Feira, 5 de abril de 2018 às 07:45:17
Bom dia
Alguém pode me ajudar esse valor do apoio financeiro aos municipios de 2018 AFM que veio para educação, saude e assistencia social; como gastar esse dinheiro alguém tem uma Instrução ou decreto para me auxiliar.
Atenciosamente.
Maria
Everton da Rosa

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Postada:Quinta-Feira, 5 de abril de 2018 às 08:15:59
Maria Francisca dos Santos, consulte a Portaria MS n. 748/2018 para orientações relativas à saúde e a Portaria MDS n. 1.324/2018 para os recursos da Assistência Social. Quanto à Educação, nada foi divulgado ainda, que eu saiba.

Everton da Rosa
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CRC RS 076595/O-3
Maria Francisca dos Santos

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cidadeIturama - MG
Postada:Quinta-Feira, 5 de abril de 2018 às 12:32:51
Boa tarde
Caro Everton da Rosa essas portarias são muito vagas.
Mais obrigada pela resposta.
Maria
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cidadeSalvador - BA
Postada:Quarta-Feira, 25 de abril de 2018 às 09:10:50
OI Maria,

Sim, as portarias podem parecer vagas, mas a CNM - Confederação Nacional dos Municípios, presta alguns esclarecimentos sobre a utilização dos recursos.
Nada foi dito sobre a educação ainda, mas algo importante que destaco sobre a liberação dos recursos é:
"Este recurso não poderá contar para o atingimento dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação. Isso porque não tem origem determinada em impostos, como o FPM. "
Para outros esclarecimentos você pode acessar o link abaixo, do próprio site da CNM:

Assistência:

CNM
CNM

Saúde:

Saúde

Espero ajudar.
Alex Lucas Vieira

Usuário Ativo

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membro desde05/12/2014
cidadeEsmeraldas - MG
Postada:Quarta-Feira, 25 de abril de 2018 às 11:10:05
Maria,

Falo pelo repasse do recurso da Saúde;
como bem viu foi para o bloco de custeio, e como o nome mesmo diz e pelo que a própria portaria confirma, você deve gastar nas ações de saúde nas atividades de custeio.( Atenção Básica;- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica; Vigilância em Saúde; Gestão do SUS).
e devera ser prestado contas pelo RAG.
Maria Francisca dos Santos

Usuário Iniciante

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membro desde07/06/2017
cidadeIturama - MG
Postada:Quarta-Feira, 23 de maio de 2018 às 12:42:27
Boa tarde
Foi feito o repasse Auxilio Financeiro aos Municipios (AFM) da educação alguém tem a portaria pra saber como poderão ser gasto esse recurso?
Atenciosamente;
Maria
Everton da Rosa

Usuário 5 Estrelas Novas

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membro desde28/07/2007
cidadeIndependencia - RS
Postada:Quinta-Feira, 24 de maio de 2018 às 09:14:26
Maria Francisca dos Santos, consulte a resolução FNDE 11/2018 de 18 de maio.

Everton da Rosa
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