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Associação aberta SEM ESTÁTUTO

Juliana Sacardo

Juliana Sacardo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 9 abril 2018 | 10:37

Bom dia, pessoal!

Preciso de ajuda para resolver um problema bem atípico, estou com uma associação aberta em 21.06.1985 , que preciso alterar a natureza jurídica para Condomínio, bem como alterar o representante perante a receita, verifiquei com o único cartório de registro existente em minha cidade na época e não tem nenhum estatuto registrado nessa época, a pergunta é , como que conseguiram registrar na Receita Federal nessa data sendo que não existe estatuto com essa data?


Fui até a receita a fim de obter orientações, a orientação é fazer a alteração e apresentar o estatuto dessa data, mas não vou ter o estatuto.

Alguém já passou por semelhante situação e sabe me dizer o que foi feito para resolver?

Obrigada!

Juliana Sacardo

Juliana Sacardo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 9 abril 2018 | 16:01

Oi Bruno,

Perguntei no cartório e disseram que não é possível..
Conforme orientações de minha consultoria, acredito que iremos precisar entrar com um processo jurídico para conseguirmos alterar essa associação para condomínio.

VocÊ já viu algo semelhante?

Obrigada!

Leandro Abreu Rosa

Leandro Abreu Rosa

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 10 abril 2018 | 13:59

Juliana Sacardo verdade mesmo !!

Me desculpa não tinha percebido isso !!

No documento que você tem em mãos não tem nenhum telefone alguma coisa que você possa ligar para obter ajuda de como resolver esse seu problema ? Por que sem estatuto muito estranho isso !!

E - mail: [email protected]
(011) 95218-6622 (TIM e Whatsapp)
(011) 4566-0872 (Fixo)
RICARDO LOPES NEPOMUCENO

Ricardo Lopes Nepomuceno

Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 10 abril 2018 | 14:23

boa tarde Juliana.

infelizmente você não vai conseguir aproveitar o CNPJ sem a localização do registro, antigamente não havia o controle igual é hoje, então é normal acontecer esses casos tanto na Junta Comercial quanto no Cartório, em fim a solução para seu caso é o seguinte, você deverá solicitar uma certidão de inexistência no cartório, na logica não vai constar o registro, e também solicitar na junta comercial a mesma certidão também não constará o registro, com essas duas certidões você vai baixar o CNPJ com data retroativa, com essas duas certidões você consegue efetuar a baixa do CNPJ.
E aproveitando a dica, é melhor você abrir uma nova empresa, pois você está isenta de impostos ou declarações da empresa em questão,

Espero ter ajudado

Abraço Ricardo.

Juliana Sacardo

Juliana Sacardo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 11 abril 2018 | 09:15

Oi Ricardo,

Muito Obrigada pela sua contribuição, vou solicitar essa certidão para a junta e cartório.

Mesmo a empresa estando com declarações pendentes DCTF , DIRF eu consigo dar baixa?
Vou abrir nova empresa na data da convenção coletiva, utilizando da convenção coletiva do condomínio, a receita muito provável que aceite apenas a convenção, correto?

Obrigada!

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