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18
Jul 2018
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Associação aberta SEM ESTÁTUTO

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Juliana Sacardo

Usuário Iniciante

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membro desde06/06/2016
cidadeSao Joao da Boa Vista - SP
Postada:Segunda-Feira, 9 de abril de 2018 às 10:37:23
Bom dia, pessoal!

Preciso de ajuda para resolver um problema bem atípico, estou com uma associação aberta em 21.06.1985 , que preciso alterar a natureza jurídica para Condomínio, bem como alterar o representante perante a receita, verifiquei com o único cartório de registro existente em minha cidade na época e não tem nenhum estatuto registrado nessa época, a pergunta é , como que conseguiram registrar na Receita Federal nessa data sendo que não existe estatuto com essa data?


Fui até a receita a fim de obter orientações, a orientação é fazer a alteração e apresentar o estatuto dessa data, mas não vou ter o estatuto.

Alguém já passou por semelhante situação e sabe me dizer o que foi feito para resolver?

Obrigada!
Leandro Abreu Rosa

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoTécnico Contabilidade
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cidadeItapecerica da Serra - SP
Postada:Segunda-Feira, 9 de abril de 2018 às 11:25:22
Juliana Sacardo bom dia

Na jucesp não tem nada ?

E - mail: CONTABILABREU@HOTMAIL.COM
(011) 95218-6622 (TIM e Whatsapp)
(011) 4566-2981 (FIXO)
Skype: ABREU660
Juliana Sacardo

Usuário Iniciante

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membro desde06/06/2016
cidadeSao Joao da Boa Vista - SP
Postada:Segunda-Feira, 9 de abril de 2018 às 13:50:52
Não tem, dei uma procurada aqui...

Por ser associação é constituída através de estatuto social registrado em cartório.
Leandro Abreu Rosa

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde10/08/2017
cidadeItapecerica da Serra - SP
Postada:Segunda-Feira, 9 de abril de 2018 às 14:00:17
Juliana Sacardo o estranho que tem o CNPJ !!

Não tem nenhum telefone pra contato no CNPJ ou no próprio documento da empresa ?

E - mail: CONTABILABREU@HOTMAIL.COM
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Bruno

Usuário 2 Estrelas de Prata

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cidadeAracatuba - SP
Postada:Segunda-Feira, 9 de abril de 2018 às 14:03:44
Juliana Sacardo,


Verifica no cartório se é possível um novo registro - convalidar.
Juliana Sacardo

Usuário Iniciante

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membro desde06/06/2016
cidadeSao Joao da Boa Vista - SP
Postada:Segunda-Feira, 9 de abril de 2018 às 16:01:23
Oi Bruno,

Perguntei no cartório e disseram que não é possível..
Conforme orientações de minha consultoria, acredito que iremos precisar entrar com um processo jurídico para conseguirmos alterar essa associação para condomínio.

VocÊ já viu algo semelhante?

Obrigada!
Bruno

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoMicro-Empresário
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membro desde16/12/2013
cidadeAracatuba - SP
Postada:Segunda-Feira, 9 de abril de 2018 às 16:25:16
Olá Juliana,


Tive uma caso, porém era na Junta Comercial.


Espero que dê certo.

Juliana Sacardo

Usuário Iniciante

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cidadeSao Joao da Boa Vista - SP
Postada:Terça-Feira, 10 de abril de 2018 às 13:37:42
Bruno

E como você fez para conseguir alterar?
Foi necessário realmente entrar com processo jurídico?

Obrigada!
Leandro Abreu Rosa

Usuário 5 Estrelas Novas

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membro desde10/08/2017
cidadeItapecerica da Serra - SP
Postada:Terça-Feira, 10 de abril de 2018 às 13:40:33
Juliana Sacardo boa tarde

No site da jucesp tem um campo pra você colocar o nome ou NIRE da empresa !!

Acessa esse link veja se pode te ajudar http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/

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Juliana Sacardo

Usuário Iniciante

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membro desde06/06/2016
cidadeSao Joao da Boa Vista - SP
Postada:Terça-Feira, 10 de abril de 2018 às 13:49:41
Leandro

Para o tipo jurídico associação ou condomínio não tem registro na Junta.

Obrigada!
Leandro Abreu Rosa

Usuário 5 Estrelas Novas

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membro desde10/08/2017
cidadeItapecerica da Serra - SP
Postada:Terça-Feira, 10 de abril de 2018 às 13:59:06
Juliana Sacardo verdade mesmo !!

Me desculpa não tinha percebido isso !!

No documento que você tem em mãos não tem nenhum telefone alguma coisa que você possa ligar para obter ajuda de como resolver esse seu problema ? Por que sem estatuto muito estranho isso !!

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Skype: ABREU660
Ricardo Lopes Nepomuceno

Usuário Novo

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cidadeAdamantina - SP
Postada:Terça-Feira, 10 de abril de 2018 às 14:23:21
boa tarde Juliana.

infelizmente você não vai conseguir aproveitar o CNPJ sem a localização do registro, antigamente não havia o controle igual é hoje, então é normal acontecer esses casos tanto na Junta Comercial quanto no Cartório, em fim a solução para seu caso é o seguinte, você deverá solicitar uma certidão de inexistência no cartório, na logica não vai constar o registro, e também solicitar na junta comercial a mesma certidão também não constará o registro, com essas duas certidões você vai baixar o CNPJ com data retroativa, com essas duas certidões você consegue efetuar a baixa do CNPJ.
E aproveitando a dica, é melhor você abrir uma nova empresa, pois você está isenta de impostos ou declarações da empresa em questão,

Espero ter ajudado

Abraço Ricardo.
Juliana Sacardo

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde06/06/2016
cidadeSao Joao da Boa Vista - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de abril de 2018 às 09:15:02
Oi Ricardo,

Muito Obrigada pela sua contribuição, vou solicitar essa certidão para a junta e cartório.

Mesmo a empresa estando com declarações pendentes DCTF , DIRF eu consigo dar baixa?
Vou abrir nova empresa na data da convenção coletiva, utilizando da convenção coletiva do condomínio, a receita muito provável que aceite apenas a convenção, correto?

Obrigada!

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