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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Cálculo de cota para Menor Aprendiz

LUIS DAVI NASCIMENTO

Luis Davi Nascimento

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 9 abril 2018 | 11:24

Amigos,

Trabalho numa empresa que tem 220 funcionários. Desses, 121 são motoristas, 47 são monitoras (que auxiliam os motoristas) e o restante são dos outros departamentos.. RH, financeiro, supervisores, etc.

A lei diz: "Art. 429. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional." (NR)

A profissão de monitora não exige formação profissional, mas se a profissão de motorista demandar formação profissional teremos que contratar pelo menos 7 aprendizes. Minha dúvida até o momento é essa: motorista é uma profissão que demanda formação profissional?

Se sim, teremos que contratar os 7 aprendizes certo? Mas esses aprendizes podem trabalhar em qualquer área na empresa?

Agradeço desde já.

Sandra Leal

Sandra Leal

Ouro DIVISÃO 1
há 6 anos Segunda-Feira | 9 abril 2018 | 12:12

Bom dia Luis,

Motorista requer formação profissional, quando tiver dúvidas quanto a um cargo consulte na cbo (localize o cargo, caracteristicas de trabalho, formação e experiência), consta se demanda ou não formação profissional.
Tem cargos administrativos que demandam e outros que não demandam formação, em seu lugar eu consultaria todos os cbos para verificar a cota correta.
Os aprendizes podem trabalhar na área de formação deles, ou seja se fizer curso de parte administrativa pode trabalhar em qualquer área da administração, sempre na área de formação.

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