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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Nara Prada Martins

Nara Prada Martins

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 10 abril 2018 | 14:00

Boa tarde , tenho um cliente que até 2016 declarava seus bens separadamente do cônjuge embora sejam casados em comunhão total de bens. Pelo que li no material de 2018, ase declaram separadamente, apenas em uma das declarações deve constar o bem. Fazendo isso não terão problemas quanto a variação patrimonial? Se cada um continuar a declarar os bens em separado, quais implicações? o que recomendam?

Valter Arruda

Valter Arruda

Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
há 6 anos Terça-Feira | 10 abril 2018 | 14:20

Nara Prada Martins
Declare os bens em uma declaração só, transferindo corretamente não há problemas.
O procedimento para transferir os bens de quem declarava em separado e passa a ser unificado, é o inverso da informação contida na Perguntas e Respostas 2018: 445 Como deve proceder o dependente que apresenta Declaração de Ajuste Anual pela primeira vez? Os bens e direitos de dependente que passa a apresentar declaração em separado não devem ser incluídos na Declaração de Bens e Direitos do responsável, que informará tal fato no campo Discriminação, não sendo informados nos campos Situação em 31/12/2016 (R$) e Situação em 31/12/2017 (R$).Na Declaração de Bens e Direitos do dependente, os bens e direitos devem ser informados, nos campos Situação em 31/12/2016 (R$) e Situação em 31/12/2017 (R$), com base nos valores constantes na última declaração de ajuste do responsável.
Supondo que os bens da esposa serão transferidos para o marido:
Na declaração da esposa
Coluna 31/12/2016 - Zerada
Coluna 31/12/2017 - Zerada
Na discriminação informe que os bens foram transferidos para o cônjuge...
Na declaração do marido: - referente aos bens da esposa
Coluna 31/12/2016 (transporte o valor que estava na declaração dela)
Coluna 31/12/2017 -Repita os valores se não houve alteração, ou atualize se for o caso.
Na discriminação informe que os bens foram trazidos da declaração da esposa e detalhe os dados.
Parece estranho, mas é assim que a Receita recomenta.A coluna da esquerda não é "sagrada"

Mesmo no regime Parcial de Bens todos os bens comuns do casal devem ser declarados numa só, não importando no nome de quem está registrado (carro,bancos,etc.). Somente os bens exclusivos devem ser separados

CEZAR SILVEIRA

Cezar Silveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 10 abril 2018 | 15:21

Boa tarde
Estou fazendo a declaração de uma pessoa que possui diversos imóveis como : apartamento, casa, veículos e ,que anteriormente era um outro contador (a) quem fazia essa declaração.
E na ficha de bens e direitos a pessoa incluiu um item como disponibilidade (código 63 do programa do IR) e é um valor alto ( R$ 500.000,00 ). Esse valor já vem de anos anteriores e todo ano era acrescido de mais algum valor.
Falei com a pessoa que fazia a declaração e a resposta foi que : seria o valor que possivelmente sobraria (o que ganhou, menos despesas , compra de algum bem, e sobraria vamos dizer o valor que foi lançado em disponibilidade) e que caso quisesse comprar alguma coisa teria esse valor.
Questionei se a receita federal não acharia estranho esse valor em disponibilidade e fui informado que sempre faz assim.
Acho que, quem tem esse valor estaria aplicado e gerando juros.
Minha dúvida é :
- Posso deixar esse item como disponibilidade, como vocês visualizam isso ?
- Posso zerar o item disponibilidade e transferir esse valor como benfeitorias/reformas aplicada em alguns bens como : casa, apartamento ?
- A receita federal o que acharia disso ?-
- O posso fazer ?
A receita federal diz que não podemos aumentar os bens por variação, valor de mercado, etc, informamos o valor e não será mais corrigido, a menos que seja por financiamento que será acrescido do valor pago no ano.

Obrigado

Cezar Silveira

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