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desoneração folha pagamento construção civil

CINTIA

Cintia

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 11 abril 2018 | 10:02

Bom dia, tenho uma construtora cnae principal (maior receita) 42.22-7-01, sendo que ela tem obras com CI antes de 01/12/2015 que estão desoneradas, e tem CI depois desta data que ela não desonera (por opção), porém ela também tem o cnae 41.20-4-00 e 41.10-7-00, ela fez uma venda de um apartamento, esse prédio já é mais antigo obra concluída antes da regra da desoneração. Pergunta, como ela não desonera toda receita das obras, em relação a essa venda que ocorreu agora em março/18, eu "devo" ou não considerar na desoneração? Por exemplo ela nesta apuração de março considerou desonerado 450000,00 obra e não desonerado 42000,00 de obra, mas agora o valor da venda 125000,00, é opcional? Devo considerá-lo como não desonerado? Ou cfme o art.9º, && 9º e 10º da lei 12546/2011 incluídos pela lei 12844/201, diz que quando considerado pelo CNAE principal, não lhes aplica a proporcionalidade em caso de ter receita em mais de um CNAE, assim a base de cálculo será toda receita bruta da empresa de todas as suas atividades. A dúvida é considero desonerado mesmo sendo venda de um prédio com a obra acabada antes da regra da desoneração?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 12 abril 2018 | 10:47

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Quarta-Feira, 11 de abril de 2018 às 10:02:39, com o assunto: desoneração folha pagamento construção civil já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

www.contabeis.com.br

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=desoneração+folha+pagamento+construção+civil" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.

Vânia Zaniratto

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