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18
Jul 2018
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CFOP 1551 - Para RPA (ICMS-SP) TEM DIREITO A CRÉDITO DE ICMS?

2respostas
268acessos
  

Allysson Liberal Bezerra

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escritório
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membro desde09/04/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 13 de abril de 2018 às 15:30:55
Prezados, boa tarde!

Primeiro contato no Fórum, tudo bem contadores?

Uma empresa (INDÚSTRIA-SP) optante pelo Simples Nacional adquiriu um ativo imobilizado 20/06/2017 - CFOP DE ENTRADA 1551.

No entanto a partir de 01/01/2018 a empresa ultrapassou o SUBLIMITE do ICMS-SP em 2017, permanecendo no Simples, porém fazendo o pagamento somente do ICMS como RPA.

O ativo permanece na empresa.

1) Gostaria de saber se a empresa tem direito ao crédito do ICMS desse ativo? pois, para ativo imobilizado tem o crédito de 48X do ICMS para RPA.

Como seria esse crédito, excluiria o período de 2017 (6X, por ser do Simples) e contabilizaria o período restante do crédito do ICMS (42X A PARTIR DE 2018)? caso a empresa tenha o crédito, qual o procedimento a ser feito é somente solicitar a carta de correção da empresa (INDÚSTRIA-SP) que comprou ?

2) Outra questão, a empresa que vendeu esse ativo NÃO é do Simples, como ficaria a situação dela quanto ao ICMS (pois ela não destacou na NF)?

Peço que por gentileza me envie embasamento.

Se puderem me ajudar agradeço.

Obrigado!
Juliano Godoy

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
mensagens133
pontos868
membro desde28/11/2011
cidadeItu - SP
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 08:03:45
Bom dia!
Nesse caso, se o fornecedor que vendeu o ativo classificou a venda como 5.551 (venda de ativo imobilizado) ele não deve destacar o ICMS, com base no artigo 7, XIV, RICMS/SP.
Dessa forma, não havendo destaque não há o que se falar em crédito pelo destinatário.
Allysson Liberal Bezerra

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens10
pontos66
membro desde09/04/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 18 de abril de 2018 às 16:35:09
Boa Tarde!

Ok. Obrigado retorno!

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