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Rescisão de redução da carga horária

JAQUELINE ROCHA DA COSTA

Jaqueline Rocha da Costa

Bronze DIVISÃO 3, Gerente Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 09:52

Bom dia,

O funcionário de uma empresa trabalha 8h por dia recebendo R$ 4.500,00, a empresa acordou com ele que a cargá horária será reduzida para 4h por dia e o salário para R$ 2.000,00.

O cliente solicitou a rescisão de redução da carga horária, para pagar as verbas rescisórias como férias e 13º salário, para que o colaborador não seja prejudicado, pois o salário será reduzido.

Nunca fiz esse tipo de rescisão, estou com dúvida em qual o motivo que poderia colocar na rescisão e se tem GRRF.

Tendo em vista que o funcionário permanecerá na empresa.



Jorge Luis

Jorge Luis

Ouro DIVISÃO 1
há 5 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 10:04

Eu nunca vi esse tipo de rescisão e acho que não existe.

No banquete da vida a amizade é o pão, e o amor é o vinho. (Paolo Mantegazza)
JAQUELINE ROCHA DA COSTA

Jaqueline Rocha da Costa

Bronze DIVISÃO 3, Gerente Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 10:39

Jorge,

Pesquisei em vários sites e alguns falavam sobre esse tipo de rescisão, mas não era de forma detalhada e não tinha legislação especifica.

A minha chefe disse que esse tipo de rescisão existe e mandou eu verificar como deve ser feito.

Por isso estou em busca de esclarecimentos, é algo novo para mim.

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 10:54

Jaqueline Rocha da Costa

Tb desconheço essa modalidade de rescisão.

A rescisão significa o encerramento do vínculo empregatício, oq não é o caso.....como farão com o FGTS e a CTPS dele?

Essa redução foi a pedido do funcionário por algum motivo especial?

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
JAQUELINE ROCHA DA COSTA

Jaqueline Rocha da Costa

Bronze DIVISÃO 3, Gerente Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 10:58

Karina,

A empresa solicitou a rescisão porque dessa forma o funcionário não seria prejudicado, uma vez que quando ocorrer pagamento de férias e 13º salário será feito com base no salário atual (R$ 2.000,00), sendo que ele foi admitido recebendo R$ 4.500,00, então o FGTS também será pago em cima desse valor.

Na CTPS será informado a redução da carga horária e alteração salarial.

A redução foi a pedido da empresa e o funcionário aceitou, pelo fato de trabalhar menos horas por dia.

Jorge Luis

Jorge Luis

Ouro DIVISÃO 1
há 5 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 14:24

Você verificou com o setor jurídico da empresa ou o advogado contratado da mesma? E o sindicato da categoria foi consultado?
A empresa precisa se cercar de todos os meios para não ter reclamação trabalhista.

No banquete da vida a amizade é o pão, e o amor é o vinho. (Paolo Mantegazza)
Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 15:45

Jaqueline Rocha da Costa

Não pode ser feito não, isso não é aceito pela CLT, a não ser que o pedido parta do funcionário em benefício próprio..... e é claro que o empregado vai aceitar, afinal, qual outra opção ele teria?

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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