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Pessoal

Me desculpem, mas reconheço que estou totalmente perdido

Vou procurar resumir. Depois de tanto ler e fazer questionamentos aqui, resolvi colocar aqui o que realmente estou precisando:

Tenho dois clientes um sendo comércio e o outro indústria cujo NCM/SH e CEST de ambas empresas são iguais: 2008.1 e 17.033.00, respectivamente. E ambas no SIMPLES NACIONAL e com sede no estado de SP e a principio só irão vender para o estado de SP.

Dúvidas:

1) Como devo calcular o ICMS-ST de ambas empresas?
2) Qual a fórmula a ser utilizada?
3) Onde eu acho o IVA ou MVA original ? Existe tabelas ?
4) Preciso achar o IV A ou MVA ajustado ?

Por favor me ajudem

Agradeço antecipadamente

Lupicinio

Boa Tarde Lupicinio Emidio de Carvalho ,

Base Legal da Substituição Tributária SEGMENTO
Artigo 313-W do RICMS/SP Alimentos

2008.1 Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

1) Como devo calcular o ICMS-ST de ambas empresas?
Empresa Comercio : Havendo operação fora do Estado terá que verificar o protocolo , acredito que na aquisição já vem para empresa o destaque de ST
Empresa Indústria : Operação interna e Interestadual terá que verificar o protocolo com seus respectivos IVA

2) Qual a fórmula a ser utilizada?

No cálculo do ICMS ST, o ICMS próprio é mais conhecido como ICMS Inter. Vamos calculá-lo usando a fórmula abaixo:

Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos)

Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100)

A próxima etapa do cálculo é encontrar a Base do ICMS ST. Use a fórmula abaixo:

Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) * (1+(%MVA / 100))

Por fim, agora estamos preparados para calcular o Valor do ICMS ST. Eis a fórmula:

Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Intra / 100)) – Valor do ICMS Inter


3) Onde eu acho o IVA ou MVA original ? Existe tabelas ?
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 28/2009 MG, SP
Protocolo ICMS 95/2009 RS, SP
Protocolo ICMS 45/2013 RJ, SP
Protocolo ICMS 108/2013 PR, SP
Protocolo ICMS 119/2012 SC, SP

4) Preciso achar o IV A ou MVA ajustado ?
Se alíquota interna de destino for superior a alíquota interestadual sim .. Caso contrario mantem a original .

Obs. Conforme Convênio ICMS 35/2011

Exemplo de operações interestaduais:
De: simples nacional Para: simples nacional - aplicar a MVA ST original
De: simples nacional Para: regime normal - aplicar a MVA ST original
De: regime normal Para: simples nacional - aplicar a MVA ST ajustada
De: regime normal Para regime normal - aplicar a MVA ST ajustada

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