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Pedreiro que foi contratado para construir casa residencial é considerado empregado doméstico?

ANGELA MARIA DE SOUZA SILVA

Angela Maria de Souza Silva

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 15:56

Boa tarde,

Um cliente de imposto de renda pessoa física contratou (como pessoa física) um pedreiro e um auxiliar de pedreiro para construir sua casa. Ele assinou suas carteiras em abril de 2016 e ainda estão ativos. Pergunto:

1- Neste caso, eles podem ser considerados empregados domésticos para fim de abatimento no imposto de renda?

2- Se sim, poderei lançar o valor pago de contribuição patronal (referente 2017) de um deles na declaração de outro membro da família, mesmo que a ctps de ambos foram assinadas apenas por esse meu cliente?

3- Se não são empregados domésticos, como declarar?

Detalhe: Esses pedreiros estão registrados no CEI.

Muito obrigada colegas.

APARECIDA MOTA

Aparecida Mota

Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 19:52

Não pode considerá-los como empregados domésticos de forma nenhuma.
Como estão registrados no CEI eles fazem parte do custo da obra que o cliente está fazendo.
Some todos os valores pagos aos pedreiros e os demais custos e despesas com a obra e lance na lista de bens como obra em andamento.

APARECIDA MOTA

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