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Apr 2018
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ncm 3402

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Flavio

Usuário Novo

profissãoDiretor(a) Adm. Financeiro
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membro desde16/04/2018
cidadeVila Velha - ES
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 17:59:59
olá pessoal.

na busca na tabela relação de produtos, margens de valor agregado e prazos para recolhimento do icms pelo regime de substituição tributária do espirito santo, para verificar se um produto incide ou não st, me deparei com a seguinte situação:

segue:
4. detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes ncm: 3402.20.00

5. detergentes líquidos, exceto para lavar roupa ncm: 3402.20.00

6. detergentes líquidos para lavar roupa ncm: 3402.20.00

7. outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto as da posição 3401 da tipi e os produtos descritos nos subitens 3 a 5; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg. ncm: 3402

essa citação do ncm, apenas dos 4 primeiros dígitos me deixou na dúvida se por exemplo tem st o produto limpador multiuso com ncm 3402.90.90 ou o produto desengraxante 3402.13.00. observe que o ncm 3402.20.00 é o único que vem especificado na tabela.

alguém saberia dizer como interpretar quando tem apenas os 4 dígitos no ncm?
Christian Nunes

Usuário Frequente

profissãoAnalista Fiscal
mensagens63
pontos432
membro desde27/09/2017
cidadeBoituva - SP
Postada:Terça-Feira, 17 de abril de 2018 às 09:41:37
Flavio Bom dia,

Eu considero o seguinte para usar a "raiz".

Se o produto que eu estou comercializando, se encaixa no 3402.

Pelo que entendi você quer vender o LIMPADOR MULTIUSO, na NCM 3402 esta sendo destacado inclusive multiuso.

Sendo assim que entendo que tenha ST, Item XX do Anexo V do RICMS/ES

Mas por regra veja se o descrição da NCM e o produto se "conversam".

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