Espólio possui cônjuge?

Primeiro,

obrigada pelas elucidações já postadas.

Ainda uma dúvida: se a viúva inventariante , que não se casou novamente, não possui cônjuge para a declaração de imposto de renda, nos dados pessoais do falecido de quem a viúva é inventariante deve aparecer o nome e CPF da cônjuge, certo?

Grata

Helen

Bom dia, Helen.

... não possui cônjuge para a declaração de imposto de renda, nos dados pessoais do falecido de quem a viúva é inventariante deve aparecer o nome e CPF da cônjuge, certo?...

CERTO.

Creio que observou as informações abaixo:

Informe o CPF e o nome do falecido no campo referente à declaração de ajuste anual. Identifique que a declaração é de espólio somente na ficha de “Identificação do Contribuinte”. No campo “Ocupação Principal”, preencha a “Natureza da Ocupação” com o código 81 “Espólio”.

Na ficha “Espólio” preencha seu nome, CPF e endereço como inventariante. Escolha se fará a declaração no modelo simplificado ou completo.

sds
José Bezerra

Helen Aidée Curvo
Sim, considerando que os rendimentos próprios do espólio e 50% dos produzidos pelos bens comuns (viúva) no curso do inventário devem ser, obrigatoriamente, incluídos na declaração do espólio; a Receita Federal precisa cruzar a informação dos CPFs.
Indo além, pela lógica, o falecido deve inserir o CPF da viúva mesmo que ela tenha casado novamente.