Seguro desemprego - entrada

Prezados, boa tarde.

Um funcionário deu entrada no seguro desemprego em Maio/2017, recebendo 3 parcelas a contar de Junho.

Em outubro/2017 esse mesmo funcionário iniciou as atividades por uma empresa. Supondo que ele seja demitido agora, em Maio/2018, conseguirá dar entrada no seguro novamente, considerando que é a terceira solicitação de seguro desemprego dele?

Minha dúvida é quanto ao período de carência entre um recebimento e outro.

Sabendo que, pelo tempo de trabalho, ele tem direito ao recebimento, é demitido em Maio, mas vai aguardar até meados de Julho/Final de Agosto para dar entrada no requerimento, será deferido o pedido para recebimento?

Aguardo.

Att.

III - a partir da terceira solicitação:

a) 3 (três) parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 6 (seis) meses e, no máximo, 11 (onze) meses, no período de referência;

b) 4 (quatro) parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 12 (doze) meses e, no máximo, 23 (vinte e três) meses, no período de referência; ou

c) 5 (cinco) parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, no período de referência.

Gabriela,

agradeço, mas minha dúvida não é sobre a quantidade de parcelas, mas sim se o funcionário terá direito a receber devido ao período em que recebeu seguro pela última vez.

O período aquisitivo é de 16 meses entre a data da demissão do emprego em que ele recebeu o seguro pela última vez para a data de demissão de outro emprego que ele queira receber;

Exemplo ( fazendo com datas arredondadas): Se a demissão dele foi em 01/05/2017 e ele recebeu todas as parcelas do seguro, ele só tem direito de novo a receber se for demitido no emprego atual após 01/09/2018 (depois de 16 meses)

Se ele for demitido dia 10/07/2018 Também não adianta ele esperar dia 02/09/2018 para dar entrada no seguro, o que vale é a data da demissão.

Carolline

O período de carência entre uma solicitação e outra é de 16 meses. Acredito que mesmo que ele espere até julho/agosto não vai conseguir, mas não custa tentar. Contando de maio/2017 os 16 meses vão dar em setembro. Levando em consideração que tem 120 dias para dar entrada no seguro, acredito que possa aguardar até lá.

Prezados, obrigada!

Onde encontro o embasamento para a informação?

Aguardo.

Att.

ART. 4º Lei nº 7.998/90
e
Codefat 465 - Art. 5º O Seguro-Desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por um período máximo variável de 03 (três) a 05 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 (dezesseis) meses(...)

obs: Ao longo do tempo mudaram-se algumas regras referentes ao seguro, mas o período aquisitivo sempre foi mantido em 16 meses