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Quelma
Bronze DIVISÃO 1, Gerente Contabilidade Prezados(as), Boa tarde!
Estou abrindo um armazém de grãos, neste armazém irei comprar soja de produtores, beneficiar e depois vender. Gostaria de saber qual o valor de icms que terei que pagar na venda de soja após o beneficiamento ? Pelo que consegui pesquisar, será 17% a alíquota está correto ? E eu conseguiria fazer o diferimento deste icms ? ou reduzir esta alíquota ?
Obrigada.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Caso você revenda para uma indústria, então, tem redução de base de cálculo de forma que a carga tributária é 12%, conforme artigo 268, XLIX, RICMS/BA:
"Art. 268. É reduzida a base de cálculo:
...
XLIX - nas operações internas com soja e cacau em amêndoas destinadas a estabelecimento industrial para utilização em processo produtivo, de forma que a carga tributária incidente corresponda a 12 % (doze por cento);
...".
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