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TRIBUTOS FEDERAIS

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Débito em cobrança PGFN

Priscila

Priscila

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 23 abril 2018 | 08:47

Acessei o portal e-cac de um cliente para verificar as pendencias na Receita Federal, e no relatório complementar apareceram 4 débitos em cobrança PGFN, dois débitos estão na fase 520, e os outros dois estão na fase 610. Através de outro relatório consegui ver a competência, os dois primeiros referem-se ao 13/2014 e os outros são de 2013, mas o período de 2013 já esta além de 5 anos para ser cobrado. Consegui buscar em arquivo as guias de previdência referentes a esses períodos, e todas foram pagas, então não existe divida em aberto.
Referente ao periodo de 13/2014 constatei um erro na informação no sefip e então refiz novamente e enviei pela conectividade social, porém essa diferença o cliente pagou a mais, portanto não deve nada a previdência.
Como proceder agora? Adianta enviar pela conectividade para eliminar esses débitos, ou tem que ir na receita levar as guias pagas?

Karine Rosa

Karine Rosa

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 5 anos Segunda-Feira | 23 abril 2018 | 09:08

Priscila, Bom dia!

Esses débitos de Previdência podem ser cobrados a qualquer tempo pelo menos foi o que aconteceu comigo pois PGFN faz a cobrança de forma diferente é bom você verificar como foram realizados os pagamentos dessas guias, pois pode ter acontecido do seu cliente ter pago tudo em um campo único colocando o valor total, se teve valor de terceiros a guia deveria ser paga conforme GPS do período.

Dificilmente as cobranças de PGFN são realizadas erroneamente. Em todo caso verifica se estiver tudo regular em pagamentos junta as guias e vai na RFB.

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