respostas 1
acessos 336
Suelen Oliveira Rodrigues
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Amigos, boa tarde!
Um Sr. aposentado por invalidez que nesse mês completou todos os requisitos para aposentadoria por idade (aposentadoria por idade para trabalhador rural) deve comparecer ao INSS para regularizar a aposentadoria? Ou seja, deve solicitar aposentadoria por idade ou continuar como inválido uma vez que esta não é vitalícia?
O sangue nos faz parentes, a lealdade nos torna uma família!
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Suelen, boa tarde.
.........O artigo 212 da IN 45/2010 previu que: “É vedada a transformação de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença em aposentadoria por idade para requerimentos efetivados a partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, de 2008, tendo em vista a revogação do artigo 55 do Decreto 3.048/99.” O entendimento se manteve na IN 77/2015....
.......Recomenda-se que o segurado, antes de realizar o procedimento de cancelamento da aposentadoria por invalidez, realize prévia análise contratando uma consultoria para realizar os cálculos do tempo de contribuição com base em um CNIS atualizado, para assim, constatar de forma segura que é viável a concessão da aposentadoria por idade ou a aposentadoria por tempo de contribuição ou especial........
veja a materia completa no link abaixo.
ajuda.saberalei.com.br
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.