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MEI com e-commerce: NFE; CFOP; CTS/CSOSN; ICMS; PIS; Confins

Edvaldo Moraes da Silva Junior

Edvaldo Moraes da Silva Junior

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 23 abril 2018 | 17:13

Sou MEI e estou prestes a colocar no ar uma loja virtual seguem observações iniciais:
- Possuo o sistema da loja virtual com emissor NFe;
- Possuo certificado digital;
- Possuo credenciamento para emitir NF-e na SEFAZ-SP;
- Os produtos serão enviados por transportadoras e correios para todo território nacional ;
- Venderei no e-commerce produtos nacionais e importados (toners, computadores, impressoras).
- Cliente final: pessoa física e jurídica.

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1.1.0 Qualificação das Partes

1.1.1 "Minha Empresa"
1.1.2 Código da Atividade Principal
a) 61.90-6/99 Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
1.1.3 Descrição da Atividade Secundária
b) 47.42-3/00 = Comércio varejista de material elétrico
c) 47.53-9/00 = Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
d) 95.11-8/00 = Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
e) 95.11-8/00 = Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
f) 47.57-1/00 = Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
g) 47.52-1/00 = Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
h) 43.21-5/00 = Instalação e manutenção elétrica
i) 47.44-0/01 = Comércio varejista de ferragens e ferramentas
j) 47.51-2/01 = Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
1.1.4 Situação no Simples Nacional: Optante pelo Simples Nacional desde 11/09/2017
1.1.5 Situação no SIMEI: optante pelo SIMEI desde 11/09/2017
1.1.6 Cidade: Campinas-SP
1.1.7 Função: Revenda

1.2.0 "Fornecedor 1"
1.2.1 "Fornecedor 1" - CNPJ TIPO: EIRELI
1.2.1 "Fornecedor 1" - IE: Ativa
1.2.3 "Fornecedor 1" - Situação no Simples Nacional: NÃO optante pelo Simples Nacional
1.2.4 "Fornecedor 1" - Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI
1.2.5 "Fornecedor 1" - Cidade: Campinas-SP
1.2.6 "Fornecedor 1" - Função: Distribuidor

1.3.0 "Fornecedor 2"
1.3.1 "Fornecedor 2" - CNPJ Tipo: Sociedade Empresária Limitada
1.3.1 "Fornecedor 2" - IE: Ativa
1.3.3 "Fornecedor 2" - Situação no Simples Nacional: NÃO optante pelo Simples Nacional
1.3.4 "Fornecedor 2" - Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI
1.3.5 "Fornecedor 2" - Cidade: São Paulo-SP
1.3.6 "Fornecedor 2" - Função: Distribuidor

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Cenário 1
1.1.1 Origem do produto - Empresa: "Fornecedor 1"
1.1.2 Origem do produto - Empresa - CFOP declarado na NFe: 5405
1.1.3 Origem do produto - Empresa - CST declarado na NFe: 0500

1.2.1 Entrada do produto para consumo interno na "Minha Empresa": Tenho que emitir NFe de entrada?
1.2.2 Entrada do produto para consumo interno na "Minha Empresa" - CFOP: Qual código utilizo?
1.2.3 Entrada do produto para consumo interno na "Minha Empresa" - CST: Qual código utilizo?

1.3.1 Entrada do produto para revenda por "Minha Empresa": Tenho que emitir NFe de entrada?
1.3.2 Entrada do produto para revenda por "Minha Empresa" - CFOP: Qual código utilizo?
1.3.3 Entrada do produto para revenda por "Minha Empresa" - CST: Qual código utilizo?

1.4.1 Revenda - Saída do produto: "Minha Empresa" revendendo para consumidor final via e-commerce para território nacional: pessoa física.
1.4.2 Revenda - Saída do produto NFe - CFOP: Qual código utilizo?
1.4.3 Revenda - Saída do produto NFe - CST: Qual código utilizo?
1.4.4 Revenda - Saída do produto NFe - ICMS: Alíquota?
1.4.5 Revenda - Saída do produto NFe - PIS: Alíquota?
1.4.6 Revenda - Saída do produto NFe - Confins: Alíquota?

1.5.1 Revenda - Saída do produto: "Minha Empresa" revendendo para consumidor final via e-commerce para território nacional: pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional.
1.5.2 Revenda - Saída do produto NFe - CFOP: Qual código utilizo?
1.5.3 Revenda - Saída do produto NFe - CST: Qual código utilizo?
1.5.4 Revenda - Saída do produto NFe - ICMS: Alíquota?
1.5.5 Revenda - Saída do produto NFe - PIS: Alíquota?
1.5.6 Revenda - Saída do produto NFe - Confins: Alíquota?

1.6.1 Revenda - Saída do produto: "Minha Empresa" revendendo para consumidor final via e-commerce para território nacional: pessoa jurídica não optante pelo Simples Nacional.
1.6.2 Revenda - Saída do produto NFe - CFOP: Qual código utilizo?
1.6.3 Revenda - Saída do produto NFe - CST: Qual código utilizo?
1.6.4 Revenda - Saída do produto NFe - ICMS: Alíquota?
1.6.5 Revenda - Saída do produto NFe - PIS: Alíquota?
1.6.6 Revenda - Saída do produto NFe - Confins: Alíquota?

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Cenário 2

2.1.1 Origem do produto - Empresa: "Fornecedor 2"
2.1.2 Origem do produto - Empresa - CFOP declarado na NFe: 5403
2.1.3 Origem do produto - Empresa - CST declarado na NFe: 0610

2.2.1 Entrada do produto para consumo interno na "Minha Empresa": Tenho que emitir NFe de entrada?
2.2.2 Entrada do produto para consumo interno na "Minha Empresa" - CFOP: Qual código utilizo?
2.2.3 Entrada do produto para consumo interno na "Minha Empresa" - CST: Qual código utilizo?

2.3.1 Entrada do produto para revenda por "Minha Empresa": Tenho que emitir NFe de entrada?
2.3.2 Entrada do produto para revenda por "Minha Empresa" - CFOP: Qual código utilizo?
2.3.3 Entrada do produto para revenda por "Minha Empresa" - CST: Qual código utilizo?

2.4.1 Revenda - Saída do produto: "Minha Empresa" revendendo para consumidor final via e-commerce para território nacional: pessoa física.
2.4.2 Revenda - Saída do produto NFe - CFOP: Qual código utilizo?
2.4.3 Revenda - Saída do produto NFe - CST: Qual código utilizo?
2.4.4 Revenda - Saída do produto NFe - ICMS: Alíquota?
2.4.5 Revenda - Saída do produto NFe - PIS: Alíquota?
2.4.6 Revenda - Saída do produto NFe - Confins: Alíquota?

2.5.1 Revenda - Saída do produto: "Minha Empresa" revendendo para consumidor final via e-commerce para território nacional: pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional.
2.5.2 Revenda - Saída do produto NFe - CFOP: Qual código utilizo?
2.5.3 Revenda - Saída do produto NFe - CST: Qual código utilizo?
2.5.4 Revenda - Saída do produto NFe - ICMS: Alíquota?
2.5.5 Revenda - Saída do produto NFe - PIS: Alíquota?
2.5.6 Revenda - Saída do produto NFe - Confins: Alíquota?

2.6.1 Revenda - Saída do produto: "Minha Empresa" revendendo para consumidor final via e-commerce para território nacional: pessoa jurídica não optante pelo Simples Nacional.
2.6.2 Revenda - Saída do produto NFe - CFOP: Qual código utilizo?
2.6.3 Revenda - Saída do produto NFe - CST: Qual código utilizo?
2.6.4 Revenda - Saída do produto NFe - ICMS: Alíquota?
2.6.5 Revenda - Saída do produto NFe - PIS: Alíquota?
2.6.6 Revenda - Saída do produto NFe - Confins: Alíquota?

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Cenário 3 - "Minha Empresa" realizando importação direto da China

3.1.1 Entrada do produto para consumo interno: Tenho que emitir NFe de entrada?
3.1.3 Entrada do produto para consumo interno - CFOP: Qual código utilizo?
3.1.4 Entrada do produto para consumo interno - CST: Qual código utilizo?

3.2.1 Entrada do produto para revenda: Tenho que emitir NFe de entrada?
3.2.2 Entrada do produto para revenda - CFOP: Qual código utilizo?
3.2.3 Entrada do produto para revenda - CST: Qual código utilizo?

3.3.1 Revenda - Saída do produto: "Minha Empresa" revendendo para consumidor final via e-commerce para território nacional: pessoa física.
3.3.2 Revenda - Saída do produto NFe - CFOP: Qual código utilizo?
3.3.3 Revenda - Saída do produto NFe - CST: Qual código utilizo?
3.3.4 Revenda - Saída do produto NFe - ICMS: Alíquota?
3.3.5 Revenda - Saída do produto NFe - PIS: Alíquota?
3.3.6 Revenda - Saída do produto NFe - Confins: Alíquota?

3.4.1 Revenda - Saída do produto: "Minha Empresa" revendendo para consumidor final via e-commerce para território nacional: pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional.
3.4.2 Revenda - Saída do produto NFe - CFOP: Qual código utilizo?
3.4.3 Revenda - Saída do produto NFe - CST: Qual código utilizo?
3.4.4 Revenda - Saída do produto NFe - ICMS: Alíquota?
3.4.5 Revenda - Saída do produto NFe - PIS: Alíquota?
3.4.6 Revenda - Saída do produto NFe - Confins: Alíquota?

3.5.1 Revenda - Saída do produto: "Minha Empresa" revendendo para consumidor final via e-commerce para território nacional: pessoa jurídica não optante pelo Simples Nacional.
3.5.2 Revenda - Saída do produto NFe - CFOP: Qual código utilizo?
3.5.3 Revenda - Saída do produto NFe - CST: Qual código utilizo?
3.5.4 Revenda - Saída do produto NFe - ICMS: Alíquota?
3.5.5 Revenda - Saída do produto NFe - PIS: Alíquota?
3.5.6 Revenda - Saída do produto NFe - Confins: Alíquota?
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Grato.

Edvaldo Moraes da Silva Junior

Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Terça-Feira | 24 abril 2018 | 17:18

Edvaldo Moraes da Silva Junior ,

São informações básicas , pois depende das operações , a analise tributária é necessária , assim como a classificação fiscal.
Lembrando que haverá sempre mudanças na legislação.

Consulte-nos .
Assessoria & Consultoria Fiscal
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