multa por atraso na entrega de DCTF retificadora

Bom dia, esta é minha primeira publicação aqui, espero que os nobres colegas possam me ajudar, estou com o seguinte caso, foi enviada uma DCTF em atraso de uma empresa inativa, o que gerou o lançamento de multa no valor de R$ 500,00, os 30 dias para pagamento com desconto ja passaram, esta multa continua em aberto, porém ao verificar a situação da DCTF original enviada, constatei que não foi marcada a opção de inatividade, então foi enviada um declaração retificadora desta vez informando a condição de inativa, o que teoricamente iria mudar o valor da multa, a multa por entrega em atraso na entrega de DCTF de empresa inativa é de R$ 200,00. O meu questionamento é, na opinião de vocês é possível que, após o processamento da declaração retificadora seja dado baixa na multa de R$ 500,00 e o lançamento de uma nova multa no valor de R$ 200,00? Desde ja agradeço a atenção

Juliano, bom dia!


Eu creio que o valor da multa não será reduzido já passei por isso anteriormente e a RFB não baixou de R$ 500,00 para R$ 200,00, o que realmente fizemos foi pagar a multa reduzida de R$ 250,00... Ela entende que você está tentando burlar o sistema fazendo a troca das informações, pelo menos foi o que entendi depois de tirar essa dúvida com a Ouvidoria da RFB.