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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Produto Montado no Cliente

JOEDER DE OLIVEIRA MAIA

Joeder de Oliveira Maia

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 24 abril 2018 | 18:06

Uma indústria envia a matéria prima para o cliente e realiza a montagem do produto no mesmo.

No momento do fechamento do contrato é emitido uma nota fiscal de SIMPLES FATURAMENTO com o CFOP 5922. Quando a matéria prima é enviada é emitida uma Nota Fiscal de REMESSA P/CLIENTE com CFOP 5116, gerando pendência financeira.

No meu entender, o procedimento de REMESSA gera a seguinte movimentação contábil, uma vez que a matéria prima saiu do estoque da empresa e foi para o cliente para montagem do produto:

D - Estoque de Produto em Elaboração
C - Estoque de Matéria Prima

Porém, quando a produção é finalizada, o mesmo passa para o Estoque de Produtos Acabados:

D - Estoque Produtos Acabados
C - Estoque de Produtos em Elaboração

Para finalizar, ao meu ver, é necessário emissão de uma Nota Fiscal para cálculo dos tributos pois a Lei determina que os mesmos só devem ser apurados após o termino da obra, e dando baixa do Estoque de Produtos Acabados, apurando CMV:

D - CMV
C - Estoque de Produtos Acabados

Minha dúvida é a seguinte:

A Nota Fiscal de Remessa para cliente CFOP 5116 é tributável de Pis e Cofins?

A mercadoria é Isenta finalizada é ISENTA de ICMS, porém a matéria prima enviada ao meu ver não, mas a empresa considera a matéria prima como ISENTA.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 5 anos Quarta-Feira | 25 abril 2018 | 07:52

Sem analisar o mérito, mas a lógica, acredito que a indústria será tributada quando entregar o produto pronto e acabado, no caso, após montado.
A operação/venda somente ocorre após a entrega do protudo montado isento. A indústria apenas está utilizando o espaço do cliente e a nota fiscal de envio serve para evitar infrações estaduais do ICMS.
Pela lógica, então, os tributos ficam suspensos na remessa da matéria-prima (CFOP 5116), do contrário, ocorreria o bis in idem.

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