Olá Nathan Rodrigues,
Para cadastro no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, siga as Instruções aqui
O curso com carga horária mínima de 21 horas não precisa ser da ESAF mas eles dão preferência.
Para novas instruções, de acordo com as novas normas, leia atentamente a RESOLUÇÃO CM nº 02/2018, no D.O de 01/02/2018, às fls.19/28, que estabelece e consolida normas de procedimento em relação ao SERVIÇO DE PERÍCIAS JUDICIAIS – SEJUD.
E ainda: 1) Conforme o disposto no Artigo 1°, todos devem fazer parte do CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS (CPTEC), sendo EXTINTA a figura do Perito Exclusivo do Juízo.
Assim, todos deverão constar da Planilha de Peritos Cadastrados para fins de nomeação, por quaisquer dos juízos, e recebimento de Ajuda de Custo.
Não há menção que seja obrigatório o cadastro no CNPC.
Espero ter ajudado.
Flavia Mendes
Perícias, Consultoria, Educação Financeira