BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Alvará somente após certificado de aprovação dos bombeiros. - ESTADO - RIO DE JANEIRO.

4respostas
361acessos
  

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens20
pontos375
membro desde25/03/2011
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 3 de maio de 2018 às 12:28:39
Boa tarde amigos.
Costumo abrir empresas no município do Rio de Janeiro, onde normalmente o alvará é concedido antes do certificado de aprovação do corpo de bombeiros, contudo, fui abrir uma empresa em um município que não o do Rio e me deparei com a seguinte situação:
- Cnpj deferido pela Jucerja;
- Inscrição Estadual deferida pela SEFAZ/RJ através da Jucerja;
- Viabilidade deferida pelo município através da Jucerja;
- Enquadrado no processo simplificado dos bombeiros.

ou seja, tudo aparentemente liberado. Ai veio a surpresa. Fui buscar o alvará e pagar as taxas do mesmo e o município se negou a liberar a inscrição municipal pois o processo nos bombeiros ainda está pendente, ou seja, somente após o processo concluído nos bombeiros posso ter a inscrição municipal. Processo esse que pode demorar meses.

E o pior de tudo, só tenho 30 dias para incluir a empresa no Simples Nacional. =\

Alguém já de deparou com essa situação? É comum em demais municípios ?

JLPK 2011 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 14.031.564/0001-04;
Paulo Roberto Mendonça de Oliveira;
Auxiliar de Departamento Pessoal;
paulor.contato@gmail.com;
(21) 99456 - 3759 / 2516 - 5112;
25 anos.

https://www.facebook.com/linho0o
profissãoGerente
mensagens5
pontos279
membro desde11/11/2016
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 12:39:10
Amigo estou com o mesmo problema, você conseguiu resolver?

Marcos Diego

Usuário Iniciante

profissão
mensagens31
pontos545
membro desde29/05/2017
cidadeRecife - PE
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 12:49:11
Prezados, Boa tarde.

Com a Decisão do STF, a Taxa dos Bombeiros passa a ser obrigatório de acordo com a Súmula 549 do STF.

Aqui em Recife/PE o processo é feito Online e é diferido rapidamente, porém é preciso os últimos 5 anos está quitados perante os Bombeiros.

Cordialmente

Marcos
Bruce Leroy

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens27
pontos364
membro desde05/05/2009
cidadeCabo Frio - RJ
Postada:Quinta-Feira, 17 de maio de 2018 às 17:44:42
Amigo,

Faz a opção pelo SN... depois vc resolve o laudo do Bombeiro.
profissãoContador(a)
mensagens4.256
pontos32.050
membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 18 de maio de 2018 às 07:53:35
Bom dia Paulo Roberto e demais amigos.

Dependendo da atividade o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é obrigatório.

Algumas prefeituras liberam o alvará, mas na viabilidade falam que a empresa tem que verificar o AVCB. Se a empresa dá uma de "joão sem braço" e não faz toma uma cipoada do fiscal da prefeitura na hora de uma fiscalização e este informa ao corpo de bombeiros e a empresa toma outra.

Por isso é bom verificar a Viabilidade e a cidade com a qual você esta trabalhando.

Cito dois exemplos usuais: em Belo Horizonte o Alvará é liberado para quase todas as atividades de forma eletronica; já na cidade de Santa Luzia que é do lado de BH só é liberado o alvará para a empresa que apresentar o AVCB ou a dispensa dele.

É bom verificar nas viabilidades agora pois boa parte dos Estados além da viabilidade, estão usando um sistema denominado licenciamento. Neste alguns itens como o AVCB e licenciamento ambiental são mostrados da necessidade ou não.

Cabe lembrar: mesmo que a atividade não seja passivel de licenciamento ela tem que pegar pelo menos a dispensa.

Lembrete 01: não é atribuição do contabilista ou despachante elaborar o AVCB. Isso é privativo de engenheiro civil ou arquiteto.

Lembrete 02: antes que perguntem: "ah Paulo abri uma igreja, ou ONG ou entidade sem fins lucrativos, não precisa de AVCB né?!" Resposta: Precisa sim! Principalmente as igrejas onde, normalmente há muita reunião de pessoas.

Lembrete 03: o registro no Simples Nacional independe do alvará. Você já pode pedir.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Pericias financeiras; apuração de haveres e avaliação de empresas;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br


Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

FAÇA O LOGIN
E APROVEITE

o melhor conteúdo
contabil da internet
brasileira.

x

Entre e aproveite o
melhor conteúdo
contabil da internet.

ENTRAR | LOGIN

não lembra a senha, clique aqui
ENTRAR

FAÇA LOGIN COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César