Material para ser aplicado em obra

Pessoal, bom dia!

Sou de SP e estou realizando uma venda para o PR, minhas mercadorias tem ST e existe protocolo formado entre os 2 Estados.

Cliente informa que está adquirindo o material para aplicar em uma OBRA que o mesmo está executando.

Nesse caso cabe eu cobrar a Diferença de Alíquota já que no protocolo consta a informação "mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente"?

Cliente é contribuinte de ICMS.

Isabelle Oliveira Boa tarde,
O que tem protocolo você destaca na NF o difal.

O que não tiver protocolo o cliente recolhe o difal por ser uso/consumo ou ativo permanente.

Christian Nunes,

Meu produto tem ST no Estado de destino a questão é saber se é devido o recolhimento pelo fato do cliente informar que vai utilizar os materiais na
prestação de serviço.

Ou seja, não é uso, nem consumo e nem ativo.

Isabelle Oliveira Então, oque eu disse:
O que tem protocolo você destaca na NF o difal.
O que não tiver protocolo o cliente recolhe o difal por ser uso/consumo ou ativo permanente.


Esse primeira parte O que tem protocolo você destaca na NF o difal., me refiro justamente ao DIFAL ST.
E na segunda linha refiro ao DIFAL do ICMS próprio.

Christian Nunes,

Obrigada pela ajuda.

Mas será que consegue me tirar uma dúvida se o cliente vai utilizar o material em OBRA, não é uso, nem consumo e nem ativo.

Nesse caso ele vai ser tributado pelo ISS e ICMS?

Pessoal, bom dia

Por gentileza poderiam me orientar, tenho uma Empresa no ramo de construção de edifícios, CNAE 4120-4/00, lucro presumido, com inscrição estadual. A empresa compra materiais para construção com finalidade consumidor final, a mesma comprou de SC materiais com NCM 69051000, CFOP 6107/6108, estes materiais tem ST em SP, irei dar entrada com CFOP 2407.

Minha duvida é, terei que fazer o diferencial de alíquota ? Ou a Empresa emitente já pagou no Difal? pois os valores ICMS Difal vem destacados na nota. Consta na nota os seguintes dizeres: Diferencial Alíquota UF Destino: R$ 40.72 Inf. fisco: ICMS: A TELHA (NCM 690510000)dentro do estado do RS, tem alíquota de 12%,conf.Apendice I, Secao II, item 24 do RICMS/RS. Para tanto, não tem diferencial de alíquota nas operações interestadual entre SC e RS.

Deis de já agradeço