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TRIBUTOS FEDERAIS

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ISS sobre a nota fiscal de serviço

Alex Campos

Alex Campos

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 12:30

Olá, sou novo no portal e gostaria de saber qual é o imposto gerado pela emissão de nota fiscal de serviço para uma empresa de provedor de internet que vende mercadoria e faz serviços relacionado?

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 17 maio 2018 | 12:52

Caro Alex Campos,

O provimento de internet está em demanda judicial pois existem julgados que tributado pelo ICMS, outros pelo ISS e outros que não pode ser tributado nem pelo ICMS e nem pelo ISS.

Mas existem algumas atividades correlatas ao provedor que são tributadas, como o caso de venda de mercadorias, essas mercadorias são tributadas pelo ICMS, e o caso de instalação de equipamentos ou de manutenção, essas atividades estão relacionadas na lista de serviços da LC 116/2003 e portanto estão sujeitas ao ISSQN.


Att, Reinaldo Fonseca


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