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Monica Vieira
Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Boa tarde!
Um funcionário foi demitido de uma empresa, e depois de 1 mês será contrato novamente em outra empresa, com outro CNPJ diferente.
Empresa que irá admitir é da esposa do antigo empregador. Pode ser feito? o que exatamente considere-se grupo?
Fonte:
www.conjur.com.br
Roberth Melo
Prata DIVISÃO 3, Gestor(a) Monica Vieira,
"Grupo Econômico" é definido como:
"Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada um das subordinadas"
Fonte: art. 2º, § 2º, CLT
Ou seja, a modo grosso, se a esposa que agora é a atual empregadora estiver no Contrato Social da empresa do Antigo Empregador, isso forma Grupo Economico.
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