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Rescisão por acordo Reforma Trabalhista

Samuel Veloso

Samuel Veloso

Bronze DIVISÃO 5
há 5 anos Segunda-Feira | 14 maio 2018 | 13:18

Prezados boa tarde, tenho uma dúvida e ficarei grato em ser ajudado por vocês se possível.

Uma funcionária que está no periodo de estabilidade de 5 meses após o parto, quer ser rescindida em forma de acordo, pela nova CLT.
Isso pode ser feito?

Desde já agradeço.

ADRIANO RODRIGUES FIORI

Adriano Rodrigues Fiori

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Recursos Humanos
há 5 anos Segunda-Feira | 14 maio 2018 | 13:32

Na reforma trabalhista não menciona tal situação.

Por segurança sugiro ela fazer uma carta de proprio punho pedindo o acordo e explicando os motivos, reconhecendo firma. Mesmo assim recomendo consultar o advogado trabalhista da empresa para ver a opinião dele, cada um enxerga de uma forma, pois em muitos lugares dizem que a estabilidade é "irrenunciável".

Att., Adriano R. Fiori
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