Termo de Quitação X Termo de Homologação

Bom dia!

Estou com alguns problemas em relação aos termos entregues na rescisão, via de regra para todos os funcionários demitidos a partir de novembro de 2017 foi entregue o TERMO DE QUITAÇÃO devido não ser mais obrigatório a homologação com a nova reforma trabalhista , já que a caixa não estava aceitando o modelo de TERMO DE HOMOLOGAÇÃO pois não foi realizada a assistência ao funcionário junto ao sindicato/MTE.

Meu questionamento e em relação ao texto nos termos onde o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO diz que o funcionário com mais de 1 ano recebeu a assistência da Homologação , e no caso do TERMO DE QUITAÇÃO diz que o funcionário não irá receber assistência devido ter menos de 1 ano.

O problema e entregar o TERMO DE QUITAÇÃO ao funcionário com mais de um ano de empresa com esse texto.

Existe algum embasamento legal para que eu possa passar ao meu suporte de folha a mudança do texto do termo de quitação ? Pois segundo eles não existe nenhuma mudança na legislação em relação ao texto do termo.

Obrigada!

Roberta Indalino Jobe dos Santos um bom dia!

Apesar de enfrentarmos vários empecilhos em cada órgão, com as mudanças na legislação o texto traz o seguinte:

Com isso entendo não ser mais necessário termo de homologação quando esta não for realizada no sindicato, por outro lado já tive trabalhador que conseguiu sacar o fgts normalmente e na hora de dar entrada no seguro desemprego foi barrado por um agente exigindo termo de homologação, com isso estou fazendo da seguinte forma, os trabalhadores com mais de um ano entrego o termo de homologação ainda que não seja homologado em sindicato, já aqueles com menos de um ano entrego o termo de quitação, adotando este método não tive mais empecilhos.

Bom dia Roberta,

Tive uma situação parecida com a sua. A regra de entregar o Termo de Homologação para os funcionários com mais de um ano continua a mesma, MESMO que agora não seja obrigatória a homologação no sindicato, deve ser entregue sim ao colaborador. E quando tem menos de um ano entrega o Termo de Quitação.

O sentindo ainda é o mesmo, pois veja, agora é possível realizar a quitação das verbas do contrato na própria empresa quando se tem mais de um ano de casa, e isso não deixa de ser uma homologação.

O questionamento da Caixa era em razão do Termo na ter carimbo do Sindicato e etc. Pelo menos aqui foi isso, agora aceitam numa boa.

Roberta Indalino Jobe dos Santos

A homologação não é feita no sindicato, mas é feita na empresa.

Eu estou usando normalmente o termo de homologação para quem tem mais de um ano e está tudo OK, mas, sabemos que os atendentes da caixa não seguem muito bem um padrão....cada agencia diz uma coisa, então ficamos perdidos mesmo.

Alguma mudança com relação a essa questão? Fui questionada pelo meu superior, pesquisei junto a Reforma Trabalhista e meu entendimento permanece sendo o mesmo, para rescisões de acima de uma ano faço o Termo de Homologação e Termo de Quitação.

Caroline Soares boa tarde!

Vejamos;

Para os empregados que tem mais de 1 ano de empresa, concedemos TRCT e Termo de homologação;

Para os empregados com menos de 1 ano de empresa, concedemos TRCT e Termo de Quitação.

Olá Fredson. Obrigado, é isso mesmo que quis dizer, mandei a mensagem incompleta, até 01 anos Termo de Quitação. Nada mudou né?! Mais uma vez obrigado.

Caroline Soares um bom dia,

Isso mesmo!